DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE da
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, em cumprimento à
ratificação procedida pela Sra. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.07.11.01-SEMAM, a seguir: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO SITUADO NO SÍTIO
ARAPUÁ,
ZONA
RURAL
DESTE
MUNICÍPIO,
COM
7.505,00M² (SETE MIL, QUINHENTOS E CINCO METROS
QUADRADOS), LOCALIZADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
FAVORECIDA:
FRANCISCA
ANA
DE
JESUS.
VALOR
GLOBAL: R$ 36.675,00 (Trinta e seis mil, setecentos e setenta e
cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: incisos X, do artigo 24, da
Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
emitida e ratificada pelo Sr. Francisco Arrais da Silva – Ordenador da
Secretária de Cultura, Lazer e Meio Ambiente.

Antonina do Norte - CE, 14 de julho de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:85A1000D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente de
Antonina do Norte - CE; torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.07.11.01-
SEMAM.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE DE
ANTONINA DO NORTE – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04 122 0112 2.024 – Gerenciamento e Manutenção da Sec. de
Cultura, Lazer e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL/TERRENO SITUADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM 7.505,00M² (SETE MIL,
QUINHENTOS
E
CINCO
METROS
QUADRADOS),
LOCALIZADO NO SÍTIO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
CONTRATADA:
FRANCISCA
ANA
DE
JESUS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
LAZER E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELO CONTRATANTE:
FRANCISCO
ARRAIS
DA
SILVA.
ASSINA
PELO
(A)
CONTRATADO (A): FRANCISCA ANA DE JESUS. VALOR
GLOBAL: R$ 36.675,00 (Trinta e seis mil, setecentos e setenta e
cinco reais).

Antonina do Norte - CE, 17 de Julho de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:09618066

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao Contrato Nº
2022.03.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.01.12.01-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
LARGEM
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: