DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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RECEBENDO
OS
ENVELOPES
DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO
ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:743D0362

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AUTOGRAFO DE LEI

AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 808 DE 07 DE JULHO DE 2023.

QUE
DENOMINA
OFICIALMENTE
O
CEMITÉRIO
PÚBLICO
DO
DISTRITO
DE
LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
DR. EVERARDO SILVEIRA o Cemitério Público do Distrito de
Laranjeiras.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 07 de julho
de 2023.

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretario

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú/CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:5DD2443A

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AUTOGRAFO DE LEI

AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 809 DE 07 DE JULHO DE 2023.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA
FRANCISCO CHAGA DA SILVA NA SEDE DO
NOSSO
MUNICÍPIO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua FRANCISCO CHAGA DA SILVA, inicia-se na Rua Alto
Alegre 02 na casa do Jose Everardo (coordenadas P1 N:9414175.95 e
E:508495.82), finalizando na Rua Alto Alegre 03 na casa da Marcela
Ferreira (Coordenadas P2 N:9414655.00 e E:508442.39) no Bairro
Alto Alegre.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 07 de julho
de 2023.

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretario

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú/CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:23767F6E

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AUTOGRAFO DE LEI

AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 810 DE 07 DE JULHO DE 2023.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA
BERTOLDO GOMES DA SILVA NA SEDE DO
NOSSO
MUNICÍPIO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua BERTOLDO GOMES DA SILVA, inicia-se na Rua Alto
Alegre 02 na casa de Dona Elieuza, (coordenadas P1 N:9414170.87 e
E:508567.29), finalizando na Rua Alto Alegre 04, na casa da Flavia
(Coordenadas P2 N:9414835.04 e E:508479.48) no Bairro Alto
Alegre.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 07 de julho
de 2023.

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretario

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú/CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:BDD33EBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AUTOGRAFO DE LEI

AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 811 DE 07 DE JULHO DE 2023.

QUE
DENOMINA
OFICIALMENTE
A
ARENINHA NO ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
VICENTE ROSA DA SILVA, a areninha em construção da
Comunidade do Alto Alegre.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 07 de julho
de 2023.

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretario

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú/CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:6066CE81

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Banabuiú-CE e dá outras providências".