DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTREUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Adriano Queiroz 
Assessor de Apoio Operacional 
676.230.343-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de julho de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A22872A1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 10.07.002/2023 De 10 de julho de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTREUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Igor Vieira dos Santos 
Assessor Técnico Especial 
068.011.283-96 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
10 de julho de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CDFECD97 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.13.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo Administrativo nº 
2022.07.13.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ARGO 
INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de 
tecnologia da informação e comunicação – TIC, para sustentação 
operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e 
evolutiva dos sistemas, desenvolvimento de novos sistemas e 
arquitetura de informação e implantação, suporte e operação 
continuada do ambiente tecnológico, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, nos 
termos do Processo Administrativo n.º 2022.07.13.1 (Adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 07/2021 – TCE/MT, do Tribunal de Contas do 
Estado de Mato Grosso, originária do Pregão Eletrônico 04/2021-
TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). 
Contrato firmado em 14 de julho de 2022. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de julho de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de 
Sampaio e Altieri Pereira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D81F114D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.06.22.1 - SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.06.22.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.06.22.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas JOSÉ 
IRESVAN ARAÚJO - ME, com a melhor oferta para os lotes 1, 2, 3 
e 5 e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, com a melhor oferta para 
os lotes 4 e 6, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento 
integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - 
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 
3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da 
plataforma eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 17 de julho de 2023. 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:299BDBE4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 13.07.002/2023 De 13 de julho de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02(duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de julho de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente 
para realizar tratamento em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
13 de julho de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde