DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:44FB880F
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA N.º 13.07.001/2023 De 13 de julho de 2023.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas
atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista,
portador do CPF: 109.152.534-02, 02(duas) diárias para a cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de julho de 2023, no
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00
(trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente para
realizar tratamento em hospital de referência do Estado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
13 de julho de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D7A03B63
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.13.1.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo Administrativo nº
2022.07.13.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa ARGO INTELIGÊNCIA
DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e
comunicação – TIC, para sustentação operacional de infraestrutura,
manutenção
corretiva,
adaptativa
e
evolutiva
dos sistemas,
desenvolvimento de novos sistemas e arquitetura de informação e
implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, nos termos do Processo Administrativo n.º 2022.07.13.1
(Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2021 – TCE/MT, do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, originária do Pregão
Eletrônico 04/2021-TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso). Contrato firmado em 14 de julho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de
julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Altieri Pereira.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:42C3ED44
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, O Ordenador de despesas
no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.07.17.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
DO
MUNICIPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
EM
ANEXO,
PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no
site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. As empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 21 de julho de 2023 (21/07/2023) as 12:00hs para
o e-mail licitacaoboaviagem@gmail.com ou entregar na sala do Setor
de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa
Viagem/CE CEP 63.870-000, no horário de expediente do órgão de
08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Boa Viagem/CE, 17 de Julho de 2023.
RAIMUNDA JANAINA TORRES -
Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:6D0C72F1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
17.07.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
a
empresa
ITARGET
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.29.3/2023-SMS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional
customizável, baseado em plataforma web, de central de marcação de
consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município
de Brejo Santo-Ce, conforme especificações técnicas e detalhamentos
constantes
no
termo
de
referência.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 53.264,00 (cinquenta e três mil, duzentos e
sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. DA
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM
ROCHA E JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO,
respectivamente contratante e contratados.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:5188C2DF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
17.03.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
a
empresa
GO
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