DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ATACADISTA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
44.060.520/0001-65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.01.3/2023-SMS. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o centro de zoonoses e 
castra móvel, através de saldo remanescente de recurso de emenda 
parlamentar para aquisição de unidade móvel para o centro de 
controle de zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 6.796,00 (seis mil, setecentos e noventa e seis reais), referente ao 
LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E 
NATACHA CANDIDO TCHOLAKIAN, respectivamente contratante 
e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.03.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 37.990.239/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
02.01.3/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o 
centro de zoonoses e castra móvel, através de saldo remanescente de 
recurso de emenda parlamentar para aquisição de unidade móvel para 
o centro de controle de zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 14.573,88 (quatorze mil, quinhentos e setenta e 
três reais e oitenta e oito centavos), referentes aos LOTES II e V. 
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E 
AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, respectivamente 
contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.03.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
GMC 
COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 30.892.220/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
02.01.3/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o 
centro de zoonoses e castra móvel, através de saldo remanescente de 
recurso de emenda parlamentar para aquisição de unidade móvel para 
o centro de controle de zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), 
referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM 
ROCHA E ANTONIO IRANILDO FELICIANO DA SILVA, 
respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.03.004/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa AUGUSTO 
CESAR MAKOUL GASPERIN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
09.263.279/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.01.3/2023-SMS. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o centro de zoonoses e 
castra móvel, através de saldo remanescente de recurso de emenda 
parlamentar para aquisição de unidade móvel para o centro de 
controle de zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), referente ao LOTE VI. 
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E 
AUGUSTO 
CESAR 
MAKOUL 
GASPERIN, 
respectivamente 
contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
09.05.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
GMC 
COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 30.892.220/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
02.01.3/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o 
centro de zoonoses e castra móvel, através de saldo remanescente de 
recurso de emenda parlamentar para aquisição de unidade móvel para 
o centro de controle de zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta 
reais), referente ao LOTE IV. DATA DA ASSINATURA: 
09/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA ROLIM ROCHA E ANTONIO IRANILDO FELICIANO 
DA SILVA, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:80CB8352 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
26.05.003/2023-SECULTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.12.1/2023-
SECULTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviço de realização do tradicional evento denominado 
“COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA”, edição “2023”, de 
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do 
município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações técnicas e