DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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as atribuições do cargo público efetivo de auxiliar de enfermagem,
consoante Portaria de Nomeação nº 0021, de 10 de fevereiro de 1999.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de junho de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D8C681C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JOÃO PAULO NOGUEIRA
DE SOUZA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.245.053-
**, do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua
vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 03 de julho de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D6CDDDEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.06.19.01 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Nº 2023.06.13.01/DL/PMC – Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia elétrica em elaboração de
projetos, acompanhamento e fiscalização junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: N K SOUZA
PROJETOS LTDA – CNPJ: 19.459.976/0001-55 – Valor Global:
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 19/06/2023 – Vigência: 09 (nove) meses – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante
(CONTRATANTE); Natan Ferreira de Sousa (CONTRATADO).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:1D4673A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura –
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
Dispensa de Licitação nº 2023.07.11.01/DL/PMC – Objeto:
Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o
uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Croatá/ce. (Pórtico da Entrada da Sede do
Município
de
Croatá/ce)
–
Favorecida:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor
Global: R$ 8.376,00 (Oito mil, trezentos e setenta e seis reais) –
Fundamentação Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:B5BF79E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Convite n.º
2023.07.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reforma do anexo da Escola Antão Pereira e Silva, localizada na Vila
Umari,Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 26.780.313/0001-01, com valor global
de R$ 117.143,18 (cento e dezessete mil cento e quarenta e três reais e
dezoito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação
na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho –
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 14 de julho de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:11EAB41D

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 2023.06.15.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento
de refeições destinadas ao atendimento das necessidades das
Secretarias que compõem o Fundo Geral do município de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JACIRO
FERREIRA DE PINHO 05593284350, inscrita no CNPJ n.º
43.712.037/0001-43, classificada no Lote 01, com valor global de R$
14.000,00 (quatorze mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha
Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da
Homologação: 17 de julho de 2023.