DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

no Lote 01, com valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
– Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 17 de
julho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 2023.06.15.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento
de refeições destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) JACIRO FERREIRA DE PINHO 05593284350,
inscrita no CNPJ n.º 43.712.037/0001-43, classificada no Lote 01,
com valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 17 de julho de
2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 2023.06.15.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento
de refeições destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a(s) empresa(s) JACIRO FERREIRA DE PINHO
05593284350, inscrita no CNPJ n.º 43.712.037/0001-43, classificada
no Lote 01, com valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
– Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do
Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 17
de julho de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:E36C84DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 022/2023 - Dispensa de Licitação nº
018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa
A Gonçalves Tomaz Assessoria - ME. Objeto: Contratação dos
Serviços Técnicos profissionais Prestados na Implantação de
Informações do E-Social, através da elaboração dos Laudos Técnicos
das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), contemplando a
análise das atividades desempenhadas no Legislativo, através dos
Servidores vinculados ao Regime Geral da Previdência Social -
RGPS, e respectivo envio do evento S-2240, atendendo as exigências
do Decreto de nº 8.373/2014. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). Vigência: 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de
2023.

Fortim - CE, 17 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:BFFFA524

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS
TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA E ART. 6º, I DO
REGIMENTO INTERNO.

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 400/2023, enviado
pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, Sr. Naselmo de
Sousa Ferreira, o qual encaminha Projeto de Lei, em regime de
urgência urgentíssima e convoca a Câmara para a realização de uma
Sessão Extraordinária para deliberação;

CONSIDERANDO a necessidade de deliberação legislativa para a
apreciação de matérias de natureza urgente para o Município de
Fortim.

C O N V O C A os Vereadores para a realização da 11ª Sessão
Extraordinária de 2023, a ser realizada no dia 19 de julho de 2023 às
18h, no Plenário do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar
sobre o seguinte:

Projeto de Lei nº 018/2023, de 14 de julho de 2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Altera a Alíquota Suplementar
instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro
de 2021, e especificada no Anexo I da referida Lei, na forma que
indica.

Câmara Municipal de Fortim, 17 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:E0740CD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.17.01

CONTRATO Nº 2023.07.17.01.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 180523/TP01.
CONTRATADA:
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TECNOLOGIA – ADM&TEC.
OBJETO:
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COM
ENSINO,
CAPACITAÇÃO
E
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO,
ANÁLISE
DE
CONTINGÊNCIAS
PASSÍVEIS
DE
REDUÇÃO
E
DE
DIAGNÓSTICO
DE
CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E
ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES
CONSTITUCIONAIS,
JUNTO
À
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR: R$ 748.068,50 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO
MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.01.04.122.0007.2.010
-
3.3.90.39.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO
O PERÍODO DE 17/07/2023 A 17/07/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:047283D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2022.02.01.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
CONTRATAÇAO
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
NA
REALIZAÇÃO
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação e Desporto, representada pela Sra. Edilene Maria de Aquino
Sousa, Secretária e Ordenadora. CONTRATADA: YELLOW RIVER
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.876.218/0001-07.