DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Representada pelo Sr. Kaio Marcio Holanda Marques. NOVA DATA 
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
dezembro de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educaçao e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3AAD6DD2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2022.02.01.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇAO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
REALIZAÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação e Desporto, representada pela Sra. Edilene Maria de Aquino 
Sousa, Secretária e Ordenadora. CONTRATADA: ORDONIO 
FERREIRA FERNANDES - EPP, CNPJ: 11.219.085/0001-10. 
Representada pelo Sr. Ordonio Ferreira Fernandes. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
dezembro de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educaçao e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0685AE02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP 008/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: A G 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 36.032.485/0001-
42 – Valor lote I: R$ 1.096.610,68 (um milhão, noventa e seis mil 
seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos); AVILA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
26.721.727/0001-51 – Valor Lote 2: R$ 964.570,80 (novecentos e 
sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos). -- 
Valor Global: R$ 2.061.181,48 (dois milhões, sessenta e um mil cento 
e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) – Data da 
Homologação/Adjudicação: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES 
Ordenadora de Despesas Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3AB7A39A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 30062301/03 – 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
DP/270623/01/SEGOV – Objeto: Aquisição de acessórios de 
segurança destinados ao uso individual dos guardas civis e agentes de 
trânsito do município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: 
Secretaria de Governo – Contratada: TRINAY INDUSTRIA E 
COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.783.187/0001-
35 – Valor: R$ 7.548,00 (sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2023 – Vigência: 30/06/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Antônio Roberto Barbosa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B51E05AC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 270623- 01/08 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/090623/01/SESA – 
Objeto: Contratação de Empresas para confecção de coletes e bolsas 
para os Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Guaraci aba do Norte/ CE – Contratante: Secretaria 
de Saúde – Contratada: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.164.079/0001-42 – Valor: R$ 
9.760,00 (Nove mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 27/06/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antônia Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antônio 
Roberto Barbosa (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:31C4DA43 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP/270623/01/SEGOV – Objeto: Aquisição de 
acessórios de segurança destinados ao uso individual dos guardas 
civis e agentes de trânsito do município de Guaraciaba do Norte� CE, 
conforme estabelecido abaixo: – Favorecida: TRINAY INDUSTRIA 
E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-
35 – Valor Global: R$ 7.548,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e oito 
reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 
8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:01EC2394 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023