DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:80CB878F

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para pesca artesanal,
situado na comunidade de Serra de Redonda, de responsabilidade do
sr. Jonas Soares da Silva, inscrito no CPF: 939.216.083-68, com
anuência municipal emitida no dia 22 de junho de 2023.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:E5ED80ED

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
autoriza Terraplanagem em uma área de 4.315m², localizado em
Ibicuitaba, Icapuí-Ce, de acordo com o processo 036/2023.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:F5D7BD51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.17.1

A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, equipamentos eletrodomésticos, de informática
e eletrônicos, e materiais de expediente, limpeza e copa/cozinha,
destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de
Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das
propostas: 19 de julho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das
propostas: 31 de julho de 2023 às 08h:30 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 31 de julho de 2023 às 09h:00 horas, através do
site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://bllcompras.com
e
www.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
telefone: (88) 98122-6859.

Iguatu/CE, 17 de julho de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:C75E759C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.06.01.01-PMI-SME
-
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CAMISETAS,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PARA
AS
DIVERSAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE OS EVENTOS
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
IGUATU/CE, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo
administrativo de licitação em favor da empresa: IRENE MARIA
DE ALENCAR LTDA, vencedora do item 01, no valor de R$
9.610,00 e MF PRODUÇÕES LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 04
e 05 no valor de R$ 85.900,00.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária de Educação-SME

Iguatu-CE, 17 de julho de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BA3E3DFF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
CONTRATO.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº.
14.790.822/0001-28.
REPRESENTADO
PELA
SECRETÁRIA
ELANE
DE
LAVOR
BARBOSA.
CONTRATADA:
D
R
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.115.940/0001-45,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO
ROBERIO INACIO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL,
SÓCIO ADMINISTRADOR. VALOR GLOBAL: R$ 57.464,80
(CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E
QUATRO
REAIS
E
OITENTA
CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17
DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº.
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.01.02-PMI-
SME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS PARA
REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORNETAS, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO
DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
FORNECIMENTO:
PARCELADO.
DOTAÇÃO
(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA
(S)
Nº.:
Nº
0901-12.361.0022.2.042
(DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%), ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO) E Nº
4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE).

IGUATU-CE, EM 14 DE JULHO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:133F9BC6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa: CAEC Comercio e
Serviços em Equipamentos Hospitalar LTDA, com sede à R
Francisco Trajano de Abreu, n° 319, Timbu, Eusebio, Ceará, CEP
61.760-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.501.263/0001-23, neste ato
representado pelo senhor Humberto da Silva Xavier, Sócio
Administrador, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o
processo administrativo de Licitação Dispensável sob o nº CD-
2023.07.07.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto
9.412/2018. Contrato: 2023.07.12.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição
de equipamento processadora de Raio-x, destinado à unidade pronto
atendimento – UPA. De responsabilidade da Secretaria da Saúde da
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e