DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Seiscentos Reais), ANDRE ROBERTO DE LIMA NETO, com o 
valor total de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), FRANCISCA 
KARINE 
LIMA 
PINHEIRO, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
30.000,00(Trinta Mil Reais), DANYELE DE PAULA LEMOS, com 
o valor total de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), ERIKA JOYCE 
MOREIRA COUTINHO, com o valor total de R$ 30.000,00(Trinta 
Mil Reais), ANTONIA NATALIA OLIVEIRA DE MOURA, com o 
valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), ANA 
CLICIA 
BEZERRA 
SOUZA, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), FRANCISCA REGIA 
ALVES CARNEIRO, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, 
Duzentos Reais), FLÂNIA SANDIA FREITAS PEIXOTO, com o 
valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), MARIA DA 
CONCEIÇÃO BORGES DE BRITO, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), FRANCISCO FERREIRA 
LEMOS NETO, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, 
Duzentos Reais), FRANCISCO MARCELO DE LIMA SILVA, com 
o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), JOCIMAR 
ALVES BARBOSA, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, 
Duzentos Reais), JOSÉ GILSON NERES, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), DELVANE DE LIMA 
SILVA, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos 
Reais), TANIELE DA SILVA ARRUDA, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), MARIA FRANCINEIDE 
SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), ANTONIA LEIDIANE DOS 
SANTOS BEZERRA, com o valor total de R$ 21.600,00(Vinte e Um 
Mil, Seiscentos Reais)., vem RATIFICAR a declaração de 
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 05 de Abril de 2021 
   
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C149F0E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
001/2021-SMASCE 
 
O Município de JAGUARETAMA, através da(o) PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, em cumprimento da ratificação 
procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, faz publicar o extrato resumido do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 
  
OBJETO......,.................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO E 
SUPERIOR 
(PROFISSIONAIS 
DIVERSOS) 
PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. 
  
FAVORECIDO/VALOR.: MICHAELE LEMOS PEIXOTO, com o 
valor total de R$ 27.600,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais), ANA 
CLAUDIA PINHEIRO PEIXOTO, com o valor total de R$ 
27.600,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais), FRANCISCA 
AMANDA BORGES VIANA, com o valor total de R$ 
27.600,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais), MARCIANA PAULA 
RIBEIRO BARRETO BESERRA, com o valor total de R$ 
27.600,00(Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais), ANDRE ROBERTO 
DE LIMA NETO, com o valor total de R$ 30.000,00(Trinta Mil 
Reais), FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, com o valor total 
de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), DANYELE DE PAULA LEMOS, 
com o valor total de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), ERIKA JOYCE 
MOREIRA COUTINHO, com o valor total de R$ 30.000,00(Trinta 
Mil Reais), ANTONIA NATALIA OLIVEIRA DE MOURA, com o 
valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), ANA 
CLICIA 
BEZERRA 
SOUZA, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), FRANCISCA REGIA 
ALVES CARNEIRO, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, 
Duzentos Reais), FLÂNIA SANDIA FREITAS PEIXOTO, com o 
valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), MARIA DA 
CONCEIÇÃO BORGES DE BRITO, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), FRANCISCO FERREIRA 
LEMOS NETO, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, 
Duzentos Reais), FRANCISCO MARCELO DE LIMA SILVA, com 
o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), JOCIMAR 
ALVES BARBOSA, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, 
Duzentos Reais), JOSÉ GILSON NERES, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), DELVANE DE LIMA 
SILVA, com o valor total de R$ 13.200,00(Treze Mil, Duzentos 
Reais), TANIELE DA SILVA ARRUDA, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), MARIA FRANCINEIDE 
SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, com o valor total de R$ 
13.200,00(Treze Mil, Duzentos Reais), ANTONIA LEIDIANE DOS 
SANTOS BEZERRA, com o valor total de R$ 21.600,00(Vinte e Um 
Mil, Seiscentos Reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr.(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Abril de 2021 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3E589CB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232213 
 
CONTRATO Nº...........: 20232213 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 016-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
FARMACOLÓGICO, 
LABORATÓRIO, 
ODONTOLÓGICO 
E 
HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.285,00 (doze mil, duzentos e 
oitenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 12.285,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Julho de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F72BC671 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE