DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às
unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à
população.
Art. 2º Fica antecipado o Feriado Municipal do dia 17 de agosto,
referente a data da criação do Município de Milagres, CE para o dia
16 de agosto de 2023.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE JULHO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:A669C1A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.07.01/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.20.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Eventos e a empresa AR EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na locação de equipamentos,
organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de
shows artísticos e apoio logístico para realização da Festa de Agosto
do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Global Estimado: R$ 273.799,93
(duzentos e setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e
noventa e três centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Allamo Edgar
Fernandes Rolim.

Milagres/CE, 17 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:65411611

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS
E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42,
classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global
estimado de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) e LOTE 02 -
PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$
11.000,00 (onze mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 -

LAURIVAM DE SOUSA CRUZ -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário.

Milagres/CE, 17 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:D4B4B300

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1
Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS
E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42,
classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global
estimado de R$ 50.500,00 (cinquenta mil quinhentos reais) e LOTE
02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais), de conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.
17 de Julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:70B65810

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS
E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42,
classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global
estimado de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais)
e LOTE 02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado
de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), de conformidade com a Ata
da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento. 17 de Julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:64935E11

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS
E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42,
classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global
estimado de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) e LOTE
02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais), de conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 -