DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM -  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas. 17 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:891070FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.27.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação procedido pelo Sr. José Agnaldo Barbosa Landim, 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação 
n.º 
2023.01.27.1. 
Objeto: 
Construção 
de 
acesso, 
piçarramento e drenagem de via pública, na sede do município de 
Milagres/CE. Empresa a ser contratada: ECOS EDIFICACÕES 
CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.784.805/0001-80. Valor Global: R$ 31.199,07 (trinta e um mil 
cento e noventa e nove reais e sete centavos). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso I, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas. 
  
Milagres/CE, 17 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:842A209A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, correspondendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS 
E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, 
classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global 
estimado de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) e LOTE 02 - 
PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 
11.000,00 (onze mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
JOSÉ GENALDO MOREIRA LIMA -  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
17 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:DDA9F29B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, classificado no LOTE 01 - 
PASSAGENS AÉREAS, no valor global estimado de R$ 50.500,00 
(cinquenta mil e quinhentos reais) e LOTE 02 - PASSAGENS 
TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 55.000,00 (cinquenta 
e cinco mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 -  
  
VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO -  
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres Direitos Humanos. 
  
Milagres/CE 17 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0470AC77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS E TURISMO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, classificado no 
LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global estimado de R$ 
50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) e LOTE 02 - 
PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 
88.000,00 (oitenta e oito mil reais), de conformidade com a Ata da 
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 -  
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 17 de Julho 
de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C1DBA32C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SECULT 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SECULT 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
010/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13/07/2023. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE 
PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados 
pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de 
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
010/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01– FRANCINALDO 
CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
07.727.647/0001-69, sediada na Rua Jaime Benevides, N° 124, Bairro 
Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, com o valor global de R$ 
356.314,24 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze 
reais e vinte e quatro centavos). 02- A V CAVALCANTE COSTA 
- ME, inscrita no CNPJ n° 30.671.654/0001-08, sediada na Rua 
Coronel José Aderaldo, n° 141, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, 

                            

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