DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012259SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e 
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), com 
valor mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL EVANGELISTA 
LEAL. 
  
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012260SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e 
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELZE MARY 
LIMA DE HOLANDA RODRIGUES. 
  
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012261SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e 
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ALLANA 
MENDES TEIXEIRA. 
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012262SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e 
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA 
GERCILÂNDIA CAVALCANTE BANDEIRA. 
  
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012263SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e 
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LETÍCIA DE 
SOUSA SILVA. 
  
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012264SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e 
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1402.08.244.0013.2.060, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MIRLEY 
ROMÃO VIANA.