DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012265SASS. PROCESSO DE
ORIGEM:
Contrato
oriundo
de
licitação
na
modalidade
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 04/07/2023 e
término em 03/09/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
1402.08.243.0013.1.111,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do
aditivo será de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com valor
mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): DANIELLE DE FREITAS SILVA.

Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:411628E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO
CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP – SECRETARIAS
DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16052201ESPJ.
PROCESSO
DE
ORIGEM:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
001/2022DIVE-TP
–
SECRETARIAS
DIVERSAS.
OBJETO:
Acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, de modo a
atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o
replanilhamento. DO VALOR DO ACRÉSCIMO: pela execução o
valor a ser pago pela SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
CULTURA é de R$ 28.772,53 (vinte e oito mil setecentos e setenta
e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondendo a
17,44%(dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento)
do valor inicialmente contratado. O acréscimo em tela resulta no novo
valor contratual de R$ 193.752,65 (cento e noventa e três mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia
do município. . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE
RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à
conta da Dotação Orçamentária N° 0801.13.392.0007.1.050,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 e
serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JONATAS MACHADO LIMA -
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA
PINHEIRO (Titular) da empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS DE
REFORMAS E CONSTRUÇÕES.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7D6FB4EE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030701/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FELIPE
OLIVEIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FELIPE OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0E9EA2A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030702/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO BENEVIDES MORAIS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO BENEVIDES MORAIS,
ocupante em comissão do cargo de DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Administração.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
julho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AF1AD6EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 300603/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
SINVAL LEANDRO DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor SINVAL LEANDRO DE SOUSA,
ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de
junho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal