DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
CONTRATADA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ Nº 36.443.780/0001-91 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 03 de julho de 2023, 
encerrando-se em 30 de dezembro de 2023 relativo ao CONTRATO 
Nº 20220689 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Romário Rabelo Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:95B14004 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN 
LTDA, COM SEDE À RUA AVENIDA MINISTRO JOSÉ 
AMERICO, N° 700, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA, CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
13.737.194/0001-54. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO 
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E 
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 15.412,20; DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 1.532,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 743,60. DO VALOR 
GLOBAL: 17.687,80 (DEZESETE MIL E SEISCENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
– 
MAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTINAO 
NERI 
BESSA/ 
ISABELLE 
CAVALCANTE 
GONÇALVES. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:20473811 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, COM SEDE À RUA GRAÇA 
ARANHA, N° 875, BARRACAO 2, SALA C, VARGEM GRANDE, 
PINHAIS, PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.626.776/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) E 
MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALES E OUTROS), DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 4.800,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 9.279,98; 
DO VALOR DO LOTE VI: R$ 23.975,38. DO VALOR GLOBAL: 
R$ 38.055,36 (TRINTA E OITO MIL E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
– 
MAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTINAO NERI BESSA/ MARISTELA BELOTTO PELOZZO. 
  
MORADA NOVA - CE, 06 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8C75ECA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
OPORTUNO 
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 
COM SEDE À AV. MINISTRO CIRNE LIMA, N° 1601, SALA 01, 
VILA BECKER, TOLEDO, PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
24.067.409/0001-93. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A