DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
XIV: R$ 15.912,40; DO VALOR DO LOTE XV: R$ 10.544,00; DO 
VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 294.787,01 (DUZENTOS E 
NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E 
SETE REAIS E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
– 
MAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTINAO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES. 
   
MORADA NOVA - CE, 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6B7044CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023- SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICUTAÇÃO 
COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
DAS 
EMPRESAS 
PARTICIPANTES 
NO 
CERTAME TODAS FORAM DECLARADAS HABILITADAS, 
SENDO ELAS: 01. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 02. WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
10.932.123/0001-14; 
03. 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 04. 
SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 05. REAL SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
37.452.665/0001-46; 
06. 
DANTAS 
E 
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 
10.684.414/0001-30; 07. DE BRITO ENGENHARIA, CNPJ Nº 
31.625.590/0001-71; 
08. 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 09. 
CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
22.575.652/0001-97; 10. F M S OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 
46.319.340/0001-80; 11. 7 ENGENHARIA E CONSULTORIA, 
CNPJ Nº 39.269.098/0001-12; 12. MILLENIUM SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 13. MAREA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 14. F. 
MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS - EPP, CNPJ Nº 
13.749.666/0001-99; 15. CRP COSTA CONSTRUÇÕES E 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
02.567.157/0001-29; 16. FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, 
CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 17. EDIFICA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS ME, CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 18. RAFAEL 
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, CNPJ Nº 37.658.271/0001-
49; 19. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 20. LS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 
21.541.555/0001-10; 21. GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 
45.022.575/0001-43; 22. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 23. ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 
12.044.788/0001-17; 24. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 25. 
CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; 
26. RM CLEMENTE CÂNDIDO - ME, CNPJ Nº 35.214.818/0001-
91; 27. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
Nº 
03.077.025/0001-81; 
28. 
IDEAL 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 29. BMAG 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 30. T. C. S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; 31. 
MV2 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
38.284.700/0001-28. 
A 
ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA 
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
CASO NÃO HAJA RECURSO RELATIVO A FASE DE 
HABILITAÇÃO, 
A 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á NO DIA 14 DE AGOSTO 2023 ÀS 
08:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2B8F657 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. 
 
A 
PREFEITURA 
DE 
NOVA 
OLINDA, 
ATRAVÉS 
DO 
PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE 
PROPOSTA PARA O PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADO SOB O N° 2023.06.16.04-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 
(PAIF E SCFV) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE, SENDO O MESMO DECLARADO 
COMO DESERTO. 
  
NOVA OLINDA/CE, 17 DE JULHO DE 2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 
- Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:57A1300F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear CAMILLA ALVES SANTOS DE ANDRADE, 
inscrita no CPF sob o nº 097.314.194-89, para exercer o cargo de 
COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
junto a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará. 
  

                            

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