DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR GLOBAL DO LOTE XVII: R$ 37.187,10 (TRINTA E 
SETE MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZ 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTINAO NERI BESSA/ THIAGO MARCOS BARROS MAIA. 
   
MORADA NOVA - CE, 04 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E261196 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE 
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, COM SEDE À RUA 
CAPITÃO 
GUTEMBERG, 
Nº 
1005, 
CIDADE 
DOS 
FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 05.964.983/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
(DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITALES 
E 
OUTROS), 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR GLOBAL DO LOTE XVI: R$ 89.540,58 (OITENTA E 
NOVE 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
E 
QUARENTA 
REAISE 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTINAO NERI BESSA/ MARIA DERLANGE PINHEIRO 
MAIA. 
   
MORADA NOVA - CE, 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:86ABD34D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV. CAPITÃO 
HUGO BEZERRA, N° 181, BARROSO, FORTALEZA, CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.485.574/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO 
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E 
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR GLOBAL DO LOTE VIII: R$ 21.754,59 (VINTE E UM 
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
– 
MAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ JOSÉ RUFINO DA SILVA 
NETO. 
   
MORADA NOVA - CE, 04 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:827B052F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA, 
COM 
SEDE 
À 
RUA 
FRANCISCO REMIGIO, Nº 868, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
007/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO 
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALES E 
OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 16.339,95; DO VALOR DO LOTE X: 
R$ 75.990,66; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 96.000,00; DO 
VALOR DO LOTE XIII: R$ 80.000,00; DO VALOR DO LOTE 

                            

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