DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CC13DABE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual GM-PE022/2022.08, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE022/2022. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE 
VEÍCULOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE”. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0401.04.122.0132.2.008; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19. 
  
FONTE DE RECURSO: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ALTAMIR MELO COSTA 
R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHETOS 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ALTAMIR MELO 
COSTA. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 03 de julho de 2023 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:9CC94A80 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN004/2023 
 
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical das Banda “LÉO 
SANTANA” no dia 11 de agosto de 2023, durante os Festejos de 
Agosto, alusivos a Padroeira Nossa Senhora das Graças, no 
município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: SALVADOR 
PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA 
ME - CNPJ: 13.157.376/0001-56. Valor Global: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, 
c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de 
Nova Russas-Ce.  
  
Nova Russas/CE, 14 de julho de 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - 
Secretário de Cultura  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:1B1841D8 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATUAL - SC-IN004/2023 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN004/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN004/2023, 
a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical do Artista/Banda “LÉO SANTANA” no dia 11 de agosto de 
2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos a Padroeira Nossa 
Senhora 
das 
Graças, 
no 
município 
de 
Nova 
Russas/Ce. 
FAVORECIDO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E 
ENTRETENIMENTO LTDA ME - CNPJ: 13.157.376/0001-56. 
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: 
SALVADOR 
PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo Fernandes de Britto; 
  
Nova Russas/CE, 14 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:DFBD9B3B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA SECULT Nº 02, DE 17 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 
PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS 
ARTÍSTICOS E CULTURAIS – LEI PAULO 
GUSTAVO. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. A Comissão Executiva de Avaliação do Edital para Concessão 
de Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais – Lei Paulo Gustavo, será 
composta pelos seguintes membros: 
  
I – Presidente: MAYKON LIMA RIBEIRO – CPF Nº 608.415.363-
17; 
II – MEMBRO: VICTOR DÁVILA DE SOUSA COSTA DE 
MORAIS – CPF Nº 614.033.403-90; 
III – MEMBRO: ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – 
CPF Nº 875.014.573-87.