DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que
trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Maykon Lima Ribeiro
(presidente), sob a supervisão do Secretário Municipal de Cultura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,
Nova Russas, Estado do Ceará, em 17 de julho de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:CC5060DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH004/23

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH004/23 - A Secretaria de
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de sua
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna
público para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de
julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00
horas
(horário
local),
estará
realizando
CHAMAMENTO
PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS
ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO ATENDER
OS ALUNOS ESPECIAIS DA ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das
08:00 às 14:00 horas (horário local).

Nova Russas/CE, 17/07/2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:DBC55774

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
DL002/2023

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-
DL002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE INCLUSÃO
ESPECIAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES
DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.121;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00;
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.51;
FONTE DE RECURSO: 1540000000;

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE REINALDO DE
OLIVEIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA
DE SOUSA VERAS.

Nova Russas/CE, 07 de julho de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:8CB26565

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCO DA SILVA LAVOR

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silva Lavor, localizado no Sitio Baixas, Distrito de Palestina, Orós –
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:CA846617

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSILENE VIEIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vieira da Silva, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:4C19178D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ MAURILIO ROSA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Rosa da Silva, localizado no Sitio Caatinga, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:8CEF6030

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
DAYANE DANTAS DA COSTA