DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), MAYARA DE MELO 
PEREIRA, portador(a) do CPF: 076.237.234-64, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:881B38EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 096/2023 Orós – CE, de 17 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
004/2023 que convocou o(a) senhor(a) THIAGO MOREIRA DA 
SILVA para tomar posse no cargo de ENFERMEIRO.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), THIAGO MOREIRA DA 
SILVA, portador(a) do CPF: 015.191.273-40, para exercer em estágio 
probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:0A3B77CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 097/2023 Orós – CE, de 17 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
004/2023 que convocou o(a) senhor(a) RAYSSA SILVA DE 
FRANÇA para tomar posse no cargo de FISIOTERAPEUTA.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), RAYSSA SILVA DE 
FRANÇA, portador(a) do CPF: 058.064.433-29, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:AE8240AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 098/2023 Orós – CE, de 17 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
004/2023 que convocou o(a) senhor(a) JOSEPHA POLLYANNE 
MACIEL 
ROSENO 
para 
tomar 
posse 
no 
cargo 
de 
FISIOTERAPEUTA.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JOSEPHA POLLYANNE 
MACIEL ROSENO, portador(a) do CPF: 021.110.653-40, para 
exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:48605DD6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.11.01, RESULTANTE 
DA CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2023.07.11.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE GESTORES, FORMAÇÃO DE 
20 HORAS DE FORMA PRESENCIAL PARA OS CANDIDATOS 
AO CARGO, BASEADO NA MATRIZ DE REFERÊNCIA DE 
FORMAÇÃO DE GESTORES, DIVULGADO PELO CNE E