DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 
PARA O MUNICIPIO DE ORÓS/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
CONTRATADO(A): WESGLY DE M SALES - ME - CNPJ Nº 
27.612.207/0001-73 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WESGLY DE MATOS 
SALES 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.991,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS). 
  
Orós/CE, 11 DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:840C4220 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01  
  
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO DE 
2023, 
ÀS 
08:00 
HORAS, 
NA 
SEDE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO, 
DO 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
COM 
FINS 
Á 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA E.E.F MIGUEL NUNES SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, 
O 
QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTENGRA NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PRAÇA ANASTÁCIO 
MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 
12:00H.  
  
OROS /CE, 17 DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:88D2ECB4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.14.01 
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ORÓS, através da 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: LUIS 
MARCELO E GABRIEL MUSICOS LTDA - ME- CNPJ 
N.51.207.895/0001-70. Objeto: Contratação de Show Artístico de 
Luis Marcelo & Gabriel, a se realizar durante os festejos 
populares(PALEFEST) do distrito da Palestina no município de 
Orós/CE. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do 
show completo é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação 
Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.025– 33.90.39.00. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data 
de sua assinatura Data de Realização: evento/show realizar-se-á no 
dia 12 de agosto de 2023. Signatários: JOAO ANDRADE 
SANTANA(CONTRATANTE) e LUIS MARCELO DE OLIVEIRA 
SOARES (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:49300ACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA 2023.07.17-001 GAB/PREF 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, 
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, e a alterações posteriores, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora 
LILIANNE DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 
013.562.543-22, cargo SECRETÁRIA, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - 
INSS, de 180 dias, a partir do dia 17/07/2023, conforme solicita 
atestado médico; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês de Julho de 2023; 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:51ACC11F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.07.17-002 /GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - EXONERAR a senhora JESSICA DA SILVA SIMÕES, 
CPF 054.715.203-51 do cargo em comissão de ASSESSOR DE 
GABINETE I do âmbito da Secretaria Municipal de Governo e 
Articulação Institucional. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente 
a Portaria nº 2023.03.07-013/GABPREF de 07 de Março de 2023.