DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:6C635F79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 045/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA 
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO 
SEMINÁRIO REGIONAL DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: 
PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E 
REORDENAMENTO DO PCF. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da SPS- Rua Soriano 
Albuquerque,230 - Joaquim Távora na data 18/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de julho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:EEC45778 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 046/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE 
NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA 
NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E REORDENAMENTO DO PCF. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da SPS - Soriano Albuquerque,230 
- Joaquim Távora na data 18/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de julho de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:5EEC56AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, localizado no 
município de Quiterianópolis-CE, em diversas ruas. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 001/2023 com 
validade até 03/07/2025 para atividade de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, em diversas ruas. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:0ED953AD 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
Suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
Fazenda São Pedro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 101/2023 com validade até 03/07/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Fazenda São Pedro, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:BF171F4D 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
GABRIEL ALISSOM VALE DE SOUZA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis-CE, Sítio São Pedro, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
GABRIEL ALISSOM VALE DE SOUZA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 102/2023 com validade até 03/07/2025 para 
atividade 
de 
bovinocultura, 
localizado 
no 
município 
de 
Quiterianópolis - CE, Sítio São Pedro, Zona Rural. Foi determinado o