DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 
de Julho de 2023; 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:90EC6DCB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.07.17-003/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR a Senhora JESSICA DA SILVA SIMOES 
portadora do CPF n° 054.715.203-51 para exercer o cargo em 
comissão de SECRETARIA no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 
de Julho de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:F1C24BCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230471 PROCESSO DE 
ADESÃO (CARONA) Nº 2023.07.03.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230471 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023.07.03.02 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: VOLARE VEÍCULOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de um ônibus escolar, do tipo 
ORE 1, padrão FNDE, conforme especificações e condições 
constantes em Ata de Registro de Preços nº 326/2023, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 54/2023, Processo Licitatório nº 70/2023, do 
Município de São Joaquim de Bicas - MG, para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e 
cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no 
valor de R$ 525.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2023  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E7D380CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADA POR CORREÇÃO 43/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme 
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, 
XXXVII 
CONGRESSO 
DO 
CONASEMS, 
QUE 
SERÁ 
REALIZADO EM GOIÂNIA -GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO 
DE 2023.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 
(um mil duzentos reais).  
II - Local Goiania/GO, Centro de Conveções Goiânia(r.4, 1400 -st. 
Central, Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C2C469EF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADA POR CORREÇÃO 44/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA 
REDE DE ATENÇÃO BASICA, 4 (quatro) diarias, XXXVII 
CONGRESSO DO CONASEMS, QUE SERÁ REALIZADO EM 
GOIÂNIA -GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO DE 2023  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 520,00 
(quinhentos e vinte reais).  
II - Local Goiânia/GO, Centro de Conveções Goiânia (r.4, 1400 -st. 
Central Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.