DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PADROEIRA DE SENHORA SANTANA, NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.10.02.13.392.0037.2096, 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E 
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500.000.000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA 
ALVES 
FEITOSA 
– 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesa de Despesa da Sec. de Cultura e Turismo 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9662D844 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
TERMO DE CONTRATO Nº 047231-SECULT 
  
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
29.06.2023.01-INEX – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DO 
CANTOR CAIO BRITO, NO DIA 16 DE JULHO, POR OCASIÃO 
DA 
COMEMORAÇÃO 
ALUSIVA 
AOS 
FESTEJOS 
DA 
PADROEIRA SENHORA SANT'ANA, DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.10.02.13.392.0037.2096, 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E 
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500.000.000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA 
ALVES 
FEITOSA 
– 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RODOLFO DIOGO DE 
SAMPAIO FILHO 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesa de Despesa da Sec. de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:65E9F7AD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 137231-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: STENIO PIERRE COSTA SILVA 
(SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS) 
  
CNPJ...............................: 28.027.121/0001-46 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e 
oitocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 13/07/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de julho 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CB67ECC8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 137232-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: CONSTRUTORA LIMP. URB. EIRELI 
  
CNPJ...............................: 40.014.017/0001-12 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 34.970,00 (trinta e quatro mil 
novecentos e setenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 13/07/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de julho 2023