DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1707002/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA NEVES NOGUEIRA, 
portadora do RG N° 2007205044-0 SSPDS/CE e CPF nº 
050.024.483-99, do cargo comissionado de COORDENADOR DE 
SERVIÇO – DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 30 
de junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:66835BB4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1707003/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora ANA ENEILDE FEITOSA 
ALENCAR VIEIRA, portadora do CPF n° 002723.803-26 a 
Gratificação GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revoga-se disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de julho de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:454E21FC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1707004/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público 
municipal AURICELIO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF nº 
261.191.068-55, matricula n° 01955, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA CATEGORIA B, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas 
funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria Municipal de 
Saúde. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogado mediante termo aditivo; 
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 01/07/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2FF55AE6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1707005/2023 DO DIA 17 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR 
(A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor ANTONIO LAERTE DUARTE 
DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 do cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, 
PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO 
DOMUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE criado na forma da 
Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
30/06/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de julho de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E06AF249 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1707006/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.