DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MATHEUS GONÇALVES DE 
FREITAS, portadora do RG n° 2007370711 SSPDS/CE e CPF nº 
437.548.908-16, 
para 
exercer 
o 
cargo 
comissionado 
de 
CONSULTOR TECNICO – DAS 2, sendo parte integrante da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de 
fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F4F0A819 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1707007/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MATHEUS GONÇALVES DE 
FREITAS portadora do CPF n° 437.548.908-16 a Gratificação GTR 
– COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C6897C86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 
 
EXTRATO 
DOTERMODEHOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 
  
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação 
referente àTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 que tem 
como 
objeto 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DESTE MUNICÍPIO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da 
empresaARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES 
ME LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo valor 
global de R$ 671.260,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e 
sessenta reais).Homologado e Adjudicadopelo Sr. FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 
14.07.2023.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B14ED8BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 
SI-TP004/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nºSI-TP004/2023-01SEINFRA, 
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, que tem 
como 
objeto 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: ARAUJO BATALHA 
SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA, inscrito no CNPJ nº 
17.874.427/0001-11, pelo valor global de R$ 671.260,00 (seiscentos e 
setenta e um mil duzentos e sessenta reais).Assina pela 
Contratante:Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – 
Secretário de Infraestrutura;Assina pela Contratada:Sr. Paulo 
Henrique 
Sousa 
de 
Araújo.Data 
de 
Assinatura 
do 
Contrato:17.07.20223. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da 
assinatura da ordem de serviço.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:88D998C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.07.10-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil 
seiscentos reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.055 
– 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1E8CF7B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 

                            

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