DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3252 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ANEXO ÚNICO (DECRETO Nº 043, DE 14 DE JULHO DE 2023) 
  
ANEXO IV (DECRETO Nº 042, DE 03 DE JULHO DE 2023) 
  
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE FORMAÇÃO 
  
  
Módulo I: TEORIA 
Carga horária: 194 h/a 
1.1 
Língua Portuguesa. 
30 h/a 
1.2 
Legislação. 
80 h/a 
1.3 
Ética, direitos humanos e cidadania. 
20 h/a 
1.4 
Diferentes funções dos profissioanis de segurança e a história da segurança pública no Brasil. 
20 h/a 
1.5 
Definição do espaço público e identificação das atribuições federais, estaduais e municipais neste espaço. 
06 h/a 
1.6 
Noções de sociologia da violência. 
30 h/a 
1.7 
Movimentos sociais. 
08 h/a 
  
Módulo II: PRÁTICA 
Carga horária: 282 h/a 
2.1 
Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. 
40 h/a 
2.2 
Prevenção e combate a incêndios. 
30 h/a 
2.3 
Primeiros Socorros. 
30 h/a 
2.4 
Operações de Trânsito. 
60 h/a 
2.5 
Segurança de instalações. 
08 h/a 
2.6 
Segurança de dignitários. 
08 h/a 
2.7 
Condicionamento físico. 
40 h/a 
2.8 
Ordem Unida. 
20 h/a 
2.9 
Defesa Pessoal. 
40 h/a 
2.10 
Telecomunicação e os serviços de utilidade pública como instrumento na prevenção da violência e da criminalidade. 
06 h/a 
CARGA HORÁRIA TOTAL: 476 h/a 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B28067AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Controladoria e Autarquia 
Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, reposição de peças e 
recarga das impressoras multifuncionais, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, na 
modalidade Pregão Eletrônico de nº 2023.05.12.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 10.348.898/0001-47 com o valor global de R$ 157.884,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), 
referente ao Lote único. 
  
VENCEDOR: J. R. BRAGA PEREIRA – ME. 
  
LOTE ÚNICO  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA 
QUANT. 
UNIDADE 
VL.UNIT. 
VL.TOTAL 
1 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA RICOH SP 3710SF - GABINETE Especificação : 
MONOCROMÁTICA COM DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSAO DE NO 
MINIMO 10.000,00 CÓPIAS POR MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA 
DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 302,00 
R$ 3.624,00 
2 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON L3150 - AMMAI 
Especificação : ECOTANK COM DIGITALZIADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO 
MINÍMO 10.000,00 CÓPIAS POR MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA 
DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 210,00 
R$ 2.520,00 
3 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L396 - CONTROLADORIA Especificação: 
ECOTANK COM DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 
10.000 CÓPIAS POR MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA 
CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 210,00 
R$ 2.520,00 
4 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L3150 - SDR Especificação: ECOTANK, WIFE - 
C11CG86302 COM SCANNER PARA IMPRIMIR ATÉ 4.500 PÁGINAS EM PRETO OU 7.50 0 
PÁGINAS COLORIDAS.REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA 
CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 210,00 
R$ 2.520,00 
5 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L395 - SESA Especificação : ECOTANK COM 
DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10.000 CÓPIAS POR 
MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 210,00 
R$ 2.520,00 
6 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L395 - SIPS Especificação : ECOTANK COM 
DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10.000 CÓPIAS POR 
MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 220,00 
R$ 2.640,00 
7 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L396 - SIPS Especificação : ECOTANK COM 
DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10.000 CÓPIAS POR 
MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 220,00 
R$ 2.640,00 
8 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA CANON G3111 - SIPS Especificação : COM 
DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10,000 CÓPIAS POR 
MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 185,00 
R$ 2.220,00 
9 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA CANON G3110 - SIPS Especificação : COM 
DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10,000 CÓPIAS POR 
MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 185,00 
R$ 2.220,00 
10 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L395 - SEDUC 01 Especificação : ECOTANK 
COM DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10.000 CÓPIAS 
POR MÊS. REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA POR CONTA DA CONTRATADA. 
JR 
12,000 
MÊS 
R$ 179,00 
R$ 2.148,00 
11 
MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA EPSON L395 - SEDUC 02 Especificação : ECOTANK 
COM DIGITALIZADOR E SCANNER PARA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 10.000 CÓPIAS JR 
12,000 
MÊS 
R$ 179,00 
R$ 2.148,00