DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 135
Brasília - DF, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 79
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 85
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 88
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 98
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 101
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 104
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 104
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 105
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 119
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 120
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 127
Ministério dos Transportes................................................................................................... 155
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 158
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 161
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 178
.................................. Esta edição é composta de 284 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do referido
contrato, a partir de maio de 01/05/2023, perfazendo o montante de 532.237,08
(quinhentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), conforme
documento de repactuação cct 2023 / 2024. Vigência: 29/03/2021 a 20/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 532.237,08. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00400.001712/2023-38
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratado: Rozelito Felix da Silva; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
144429, Contrato Nº 2023/000054, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 140.000,00.
Assinatura: Carlos Arboleda, 12/07/2023. Vigência
do Contrato: 17/07/2023 a
29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.002139/2023-40
Extrato
dos
Contratos por
Produto
firmados
no
âmbito de
projeto
de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da
União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de
2004. Contratada: Ludmila Guimar de Borba Souza; Contratante: PNUD, Termo
de Referência No 144404, Contrato Nº 2023/000044, Projeto 00125146. Valor
Global: R$ 126.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 22/06/2023. Vigência do
Contrato: 22/06/2023 a 29/12/2023.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00589.002061/2022-61.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do
art. 57, iv, da lei nº 8.666, de 1993.
tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual ser motivada na necessidade
de conclusão da implantação do novo sistema de telefonia, objeto do processo nº
00693.000507/2022-26, em caso de sua conclusão antes do vencimento do presente
contrato, as partes pactuam que dar-se-á a rescisão do presente contrato, nos termos do
artigo 79, ii, da lei 8.666/93, mediante comunicação prévia da contratante, com prazo de
antecedência de sessenta dias.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.175,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001118/2023-15.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 33.724.433/0001-49 - GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO. Objeto: Contratação de
serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem
como para a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e
instalações da AGU em Boa Vista / RR que serão prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos anexos ao edital. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$
1.381.443,66. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001156/2023-60.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 33.724.433/0001-49 - GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO. Objeto: Contratação de
serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem
como para a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e
instalações da AGU Cuiabá/MT, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e 10.520/02, Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor
Total: R$ 1.562.555,50. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001155/2023-15.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 33.724.433/0001-49 - GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO. Objeto: Contratação de
serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, corrretiva e preditiva,
bem como para a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e
instalações da AGU Belém/PA e Santarém/PA,
que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos anexos no edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor
Total: R$ 2.614.357,23. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 33/2007.
Nº Processo: 00534.000012/2007-91.
Dispensa. Nº 116/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.646,48. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00400.001590/2021-18.
Pregão
Nº
7/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE
LOGISTICA
E
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de alta performance, para realização de
atividades, programação, desenvolvimento de sistemas, edições de vídeos e
ensino a distância das atividades da Assessoria de Comunicação - ASCOM,
Diretoria de Assuntos Estratégicos - DGE, Diretoria de Tecnologia da Informação
-DTI e da Escola da Advocacia -Geral da União - EAGU. Fundamento Legal: Art.
1º Lei
10.520/2002. Vigência:
17/07/2023 a
17/07/2024. Valor
Total: R$
982.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
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