DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800003
3
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000418/2023-19.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção para 01
sequenciador miseq (illumina)..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 103.577,40. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
903957/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148.
Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 118.433,33, Valor de
Contrapartida: R$ 18.433,33, Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA, CPF nº ***.513.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901181/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13221247000180. ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
4.662.376,88,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.797.376,88, Vigência:
14/07/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº
***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901151/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAC AO,
PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA .
Valor Total: R$ 716.995,98, Valor de Contrapartida: R$ 48.495,98, Vigência: 14/07/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CPF nº
***.974.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901043/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, CNPJ nº 94702784000143.
Alteração no prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, CPF nº ***.241.870-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919431/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Termo de
Denúncia/Rescisão do Convênio 919431/2021. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.210,00, Vigência: 28/12/2021 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº ***.263.747-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇAO LTDA, item 09 - valor global R$ 98.098,00; CARVALHO
DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA, item 11 - valor global R$ 41.100,00; SAMARA
VASCONCELOS ROSAS LTDA, item 1 - valor global R$ 38.961,15 e CEFÉ COLISEU LTDA, item
8 - valor global R$ 58.325,70. os itens 03 e 10 foram cancelados no julgamento os itens
02,04,05,06,07,12,13 e 14 foram cancelados por inexistencia de propostas.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2023) 130005-00001-2023NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato
de Licenciamento
BSB-00014/23, SAIC
34905.23/0106-3,
Partes: Embrapa e RIZA COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar
BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS
TAMANI,
BRS ZURI;
Valor
Global: R$
4.400,00;
Vigência: 14/07/2023
a
14/07/2028; Data Assinatura: 14/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Régis Wilson Nunes
Fe r r e i r a .
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00017/23, SAIC 34905.23/0120-4, Partes: Embrapa
e RJ Pucci Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar
BRS 4107; Valor Global: R$ 23.375,00; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028; Data Assinatura:
14/07/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado
Durães e Ronaldo José Pucci.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
ENGDAB INSTRUMENTACAO E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de Serviços de
manutenção de equipamentos de laboratório; Data de assinatura: 13/07/2023; Valor
Global: R$ 10.808,60 (Dez mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos); Signatários:
Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Daniel de Alencar
Bomfim - Representante legal ENGDAB INSTRUMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
43.440.173/0001-33
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e J. H. COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com
fornecimento parcelado, para atendimento de Empregados Contemplados por Acordo
Coletivo; Data de assinatura: 14/07/2023; Valor Global: R$ 7.059,60 (Sete mil cinquenta e
nove reais e sessenta centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical; Jarina Maia Alvino de Mesquita - Representante legal J. H.
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.976.987/0001-47
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE LTDA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com
fornecimento parcelado, para atendimento de Empregados Contemplados por Acordo
Coletivo; Data de assinatura: 17/07/2023; Valor Global: R$ 5.174,73 (Cinco mil cento e
setenta e quatro reais e setenta e três centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Brena Vieira Lira Cavalcante - Representante legal
BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 18.695.347/0001-61
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
TERRÁGUA SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA; Objeto: Contratação de Serviço de Sistema de
Irrigação por gotejamento no CEC; Data de assinatura: 12/07/2023; Valor Global: R$
13.496,45 (Treze mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos);
Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical;
José Auciomar Portela Felix - Representante legal TERRÁGUA SISTEMAS DE IRRI G AC AO
LTDA, CNPJ: 11.515.359/0001-18
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
UPAR GAMES E JOGOS ELETRONICOS LTDA Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Informática; Data de assinatura: 12/07/2023; Valor Global: R$ 49.979,72 (Quarenta e nove
mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos); Signatários: Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Francisco Gleison Lima Ribeiro -
Representante legal UPAR GAMES E JOGOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 38.290.626/0001-52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 21153000977202358. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Doutora
Sara
Mesquita,
N.
2270,
Planalto
do
Pici,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC: 23500.23/0057-0; SEI:
21154.000501/2020-64 - Cessionário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Gessi Ceccon - CPF: 384.375.620-15; Objeto: cessão dos
direitos patrimoniais
sobre a obra individual
intitulada "Consórcio de
milho com
forrageiras:silagem e pasto no período da seca"; Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Gessi Ceccon pelo Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC: 23500.23/0047-1; SEI:
21154.000083/2020-13 - Cessionário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Marciana Retore - CPF: 002.180.110-08;
Fernando Miranda de Vargas Junior - CPF: 754.307.460-53; Débora Maurício Mararelli -
CPF: 008.601.021-22; Luana Liz Medina Ledesma - CPF: 046.638.991-45; Objeto: cessão dos
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Sorgo-sacarino ensilado como
alternativa para alimentação de ruminantes"; Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Marciana Retore,
Fernando Miranda de Vargas Junior, Débora Maurício Mararelli e Luana Liz Medina
Ledesma pelos Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC: 23500.23/0055-4; SEI:
21154.000606/2020-13 - Cessionário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Marciana Retore - CPF: 002.180.110-08; Objeto:
cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada "Planejamento alimentar
na bovinocultura leiteira"; Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Marciana Retore pela Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS; Processo SEI nº 21156.000813/2023-
09, SAIC nºs 20100.23/0049-7; 20100.23/0047-1; 20100.23/0048-9 e 20100.23/0050-5.
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0001-10) e RICARDO DE MIRANDA H. LEITE (CPF nº 554.511.954-04), VALDEMIR
RIBEIRO CAVALCANTE (CPF nº 058.763.114-72), RUBENS FERNANDES DA COSTA (CPF nº
146.344.304.87) e JOSIANE ISABELA DA S. RODRIGUES (CPF nº 066.859-776-39). Objeto:
cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei nº 9.610/1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada: "Sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta para a Região Semiárida";
Fechar