DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Data da assinatura:
14/07/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Ricardo de
Miranda H. Leite, Valdemir Ribeiro Cavalcante, Rubens Fernandes da Costa e Josiane
Isabela da S. Rodrigues, CEDENTES.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° Extrato Retificador de Apostilamento. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico
02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N°
21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto:
Retificação da repactuação de peço - 2021 onde o valor mensal de R$331.800,00 passará
para R$349.421,34 após repactuado. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa Chefe-
Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante e o Sr. Kaio César
do Carmo Loureiro da Silva, Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.19/0099-7; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e The International Rice Research Institute (IRRI). Objeto: Acordo de confidencialidade
como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se
aplica. Data de assinatura: 02/03/2019. Signatários: Alcido Elenor Wander, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão; Pelo Confidente: Matthew K. Morell, Diretor Geral do IRRI.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 20/2023 cujo o objeto e aquisição de defensivos agrícolas. Empresas
Vencedoras: AGROBELIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 03.649.963/0001-09. PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.590.203/0001-50. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LT DA
CNPJ 11.163.447/0001-06 MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ 11.258.338/0001-64.
SANIGRAN LTDA CNPJ 15.153.524/0001-90.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 135031-13203-2023NE800004
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400029384. Nº do PROCESSO: 21175.000949/2023-82. Dispensa
Eletrônica Nº 010/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ: 50.861.265/0001-52. Objeto: Fornecimento
de EQUIPAMENTO DE USO NO CONSULTÓRIO MÉDICO DA EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2023. Valor Total: R$ 99,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 44000293845. Nº do PROCESSO: 21175.000949/2023-82. Dispensa
Eletrônica Nº 010/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: MARCELO SOUZA DA SILVA, CNPJ: 46.974.377/0001-42. Objeto: Fornecimento
de EQUIPAMENTO DE USO NO CONSULTÓRIO MÉDICO DA EMBRAPA FLORESTAS.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/07/2023. Valor Total: R$
470,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4400029289. Nº do PROCESSO: 21175.001162/2023-38. Pregão
Eletrônico nº 008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI,
CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de
03 (três) jovens
aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
14/07/2023. Valor Total: R$ 336.655,80. Vigência: 5 anos. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mariana Cetnarski;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade firmado em
06/01/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0001-2; Vigência aditivo: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 17/07/2023, Signatários: Erich Gomes Shaitza e Marcilio
José Thomazini, pela Embrapa e Mariana Cetnarski, bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0063-6. Partes: Embrapa Instrumentação e a
empresa G6 Embalagens Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 17/07/2028; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 17/07/2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa); Paulo Ferraz Nogueira (G6 Embalagens).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A,
CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços de seguro de veículos automotores; SEI 21185.000892/2019-16; Fundamento legal:
Lei 8.666/93; Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024; Data da ass.: 17/07/2023. Signatários:
José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Carlos Eduardo P. de Souza,
pelo Start.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 18/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos
químicos, vidrarias e outros, previstos para consumo nos laboratórios e atividades de
pesquisa em 2023/24 na Embrapa Instrumentação.. Total de Itens Licitados: 281. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452
- Centro., Santa Mônica - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-
00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/08/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências com O CATMAT, prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 17/07/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001815202340. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de REAGENTES para os laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Chefe Adjunto Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 17/07/2023) 135025-13203-2023NE000999
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N.º 01 ao contrato de serviço de gerenciamento e controle de
abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores, equipamentos de jardinagem
e geradores da Embrapa Meio-Norte; SAIC n.º 23400.23/0024-1; Partes: Embrapa Meio-
Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Objeto: Inclusão de fornecimento de fluído
Arla 32. Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso: 1050000063; Valor Global Anual
R$ 421.437,98; Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024; Data de assinatura: 14/07/2023;
Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa
e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da
Embrapa Meio-Norte, localizada em Teresina-PI, mediante pagamento de serviço de agente
de integração por estudante, de forma a preencher até 15 vagas de estágio. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI. Entrega das Propostas:
a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIDEC - 17/07/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Embrapa Pantanal e Instituto de Pesquisas
Ecológicas (IPE). Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia com a
finalidade de diagnosticar, divulgar, incentivar e transferir conhecimentos relativos à
adoção de práticas de uso sustentável e conservação do Bioma Pantanal. Valor: custo total
estimado em R$ $ 3.815.486,16 - sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2025. Data da assinatura: 13/07/2023. Signatários: Suzana
Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola pela Embrapa Pantanal e Eduardo
Humberto Ditt pelo IPE.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança Ltda.,
CNPJ nº: 07.099.366/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
07/2020; Vigência: até 13/08/2024; Data da assinatura: 14/07/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Edson José de
Toledo, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI: 21196.001073/2023-43. Espécie: Aditivo nº 05 de Contrato de Prestação de
Serviço; SAIC nº 23200.18/0038-0-05; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Rondônia e a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, objeto: Termo Aditivo ao
Contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota;
Vigência: 02/07/2023 e término em 01/09/2023.; Valor global estimado: R$ 47.260,14
(Quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e quatorze centavos).; Data da Assinatura:
30/06/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura
de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Luciano Rodrigo
Weiand e Douglas Almeida Pina- Representantes Legais, pela Contratada.
.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de rescisão de contrato Saic 23200.21/0030-2-2 publicado em 03 de julho de
2023, Seção 03, nº 124 , pág. 07, Espécie: Termo de rescisão consensual do contrato SAIC Nº
23200.21/0030-2-2, Contrato de Prestação de Serviços de Licenciamento e Manutenção de Software,
Onde se lê: "que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
empresa C&E Contabilidade Ltda.", Contrato de Prestação de Serviços de Licenciamento e Manutenção
de Software, Leia-se: "que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a empresa Work Soft Comércio de Informática e Serviços Eireli - ME" - objeto: Prestação
de serviços Prestação de Serviços de Licenciamento e Manutenção de Software para controle de notas
fiscais eletrônicas; Vigência: 31/05/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 29/06/2023. Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Rondônia e Shelley Mallmann - Representante Legal, pela Contratada.