DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.975/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015011/2023-89
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade.
CQB: 039/98
Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil 1500, Butantã - São Paulo - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para Revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita
parecer para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das salas 1010 e 1091 do Setor de Controle e Qualidade Biológico In Vitro - Prédio
54, com Nível de Biossegurança 1 para execução avaliação de produto. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.976/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015275/2023-32
Requerente: Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo -USP.
CQB: 217/06
Endereço: Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 5º andar, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital da
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo -USP, Dra. Suely Kazue
Nagahashi Marie, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala de cultura do Laboratório de
Otorrinolaringologia - LIM 32, com Nível de Biossegurança 1 para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção e desenvolvimento de metodologia. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime
de urgência conforme despacho da
Presidência da CTNBio (Doc. SEI 11209467).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.977/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015238/2023-24
Requerente: Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo - USP.
CQB: 217/06
Endereço:
Avenida Dr.
Ovídio Pires
de
Campos, 225,
5º andar,
São
Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade
de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital da
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, Dra. Suely
Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala de Cultura do Laboratório
de Patologia Ambiental e Experimental - LIM 05, com Nível de Biossegurança 1 para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e desenvolvimento de
metodologia. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho da
Presidência da CTNBio (Doc. SEI 11209430).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.978/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015340/2023-20
Requerente: Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo-USP.
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital da
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP, Dra. Suely Kazue
Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estabelecimento de uma
plataforma de produção de células imunes reprogramadas geneticamente para o combate
a linfomas e leucemias de células B CD19 positivas" a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade do Dr. Theo Gremen Mimary de Oliveira. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI
11209458, encaminhado pela Presidência da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.981/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013941/2023-06
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FHRP
Endereço: Rua Tenente Catão Roxo, 2501 - CEP 14051-140 - Ribeirão Preto - SP.
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para execução de
atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco
2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação
Hemocentro de Ribeirão Preto - FHRP, Dra. Virgínia Picanço e Castro, solicita parecer
técnico da CTNBio para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para
inclusão das áreas do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto para execução de estudo
clínico com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI
11191780, encaminhado pela Presidência da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
ENCOMENDA
PRÓ-ESTRATÉGIA II
(SEI 01300.002069/2023-51).
(Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3758168133971428
Em 17 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6637401589043110
Em 17 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 17/07/2023, Seção 3, Página nº 9 -
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA
PÚBLICA, Chamada
APOIO
A
PROJETOS DE
PESQUISA
CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E
DE INOVAÇÃO
-
BOLSAS DE
DOUTORADO
(Mudança de Titularidade-Interna), onde se lê: Bolsas de Doutorado (Mudança
de Titularidade-Interna), leia-se: Bolsas de Mestrado (Mudança de Titularidade-
Interna).
Brasília, 17 de julho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação - DCOI