DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 4/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 075 a 087 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/BAFZ/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO DO GRUPO DE SAÚDE
FORTALEZA (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades
Apoiadas.
Critério
de
Julgamento:
Menor
Preço.
Empresas:
CNPJ:
00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - item nº 229 no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta Reais);
CNPJ: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
itens nº 1, 7, 8, 11, 21, 23, 24, 30, 34, 35, 36, 66, 67, 71, 73, 74, 77, 98, 102, 103, 117,
130, 131, 138, 139, 165, 176, 177, 180, 200, 214, 251, 263, 264, 265, 268, 273, 276, 294,
295, 296, 297, 304, 305 e 306, no valor de R$ 51.984,09 (cinquenta e um mil, novecentos
e oitenta e quatro Reais e nove centavos); CNPJ: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA
LTDA - itens nº 92, 93, 94, 100 e 256, no valor de R$ 2.768,50 (dois mil, setecentos e
sessenta e oito Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 21.572.278/0001-03 - DS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - itens nº 2, 10, 52, 122, 205, 247, 272, 298,
299, 300, 301, 302 e 303, no valor de R$ 20.056,00 (vinte mil, cinquenta e seis Reais);
CNPJ: 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - itens
nº 234, 238, 239, 240 e 242, no valor de R$ 1.883,50 (hum mil, oitocentos e oitenta e três
Reais cinquenta centavos); CNPJ: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPO R T AC AO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 5, 20, 33, 39,
43, 44, 48, 62, 63, 64, 76, 88, 91, 95, 96, 97, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
118, 119, 127, 140, 141, 142, 144, 146, 151, 152, 155, 162, 164, 168, 169, 170, 178, 201,
202, 203, 212, 227, 243, 244, 249, 255, 271, 277, 278, 279, 282, 283, 286, 287 e 288, no
valor de R$ 10.723,54 (dez mil, setecentos e vinte e três Reais e cinquenta e quatro
centavos); CNPJ: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCI O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - itens nº 45, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 183, 184, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 95 e 197, no valor de R$ 10.339,85 (dez mil,
trezentos e trinta e nove Reais e oitenta e cinco centavos); CNPJ: 36.658.639/0001-06 -
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRURGICOS - item nº 241, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta Reais); CNPJ:
41.113.359/0001-52 - DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - itens nº 28 e 29 no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil Reais); CNPJ: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA
LTDA - itens nº 17, 18, 19, 75, 78 e 125, no valor de R$ 8.025,76 (oito mil, vinte e cinco
Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPOR T AC AO,
EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - item nº 204, no valor de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos
e setenta e sete Reais); CNPJ: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA - itens nº 4,
6, 12, 13, 15, 22, 25, 26, 27, 37, 55, 65, 69, 70, 72, 79, 83, 84, 89, 104, 107, 123, 124, 128,
150, 161, 163, 175, 223, 225, 226, 230, 232, 233, 235, 236, 237, 246, 248, 250, 252, 253,
254, 257, 258, 261, 262, 267, 270, 274, 275, 280, 284, 289, 290, 291, 293 e 307, no valor
de R$ 49.297,41 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete Reais e quarenta e um
centavos); CNPJ: 72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA - itens nº 3 e 16, no valor de
R$ 910,00 (novecentos e dez Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de
julho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 8/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 072 a 074 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 008/BAFZ/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL CONSUMÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS
ROTINAS DA CÉLULA DE LABORATÓRIO (CLAB) DO GRUPO DE SAÚDE FORTALEZA (GSAU),
visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Empresas:
CNPJ: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, no valor de R$ 2.009,00 (dois mil e nove Reais); CNPJ:
34.383.805/0001-83 - MCR ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA - item nº 1, no valor de
R$ 1.803,20 (hum mil, oitocentos e três Reais e vinte centavos); CNPJ: 38.261.300/0001-05
- P H P DE FREITAS RODRIGUES - item nº 2, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte
Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de julho de 2023. A Ata encontra-
se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges
de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001552/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Grupo de Saúde de
Florianópolis (GSAU-FL). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n -
Tapera
-
(cx
Postal
289),
Tapera
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00011-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despeças
(SIASGnet - 17/07/2023) 120073-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67436.014226/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 14.214.776/0002-
08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 005/gapbv-hamn/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.439,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001050/2023-41.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 01.340.509/0002-27 - COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVI AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação, para as aeronaves,
equipamentos e organizações do Comando da Aeronáutica no território nacional, incluindo
as atividades de operações especiais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/07/2023 a
13/07/2025. Valor Total: R$ 510.357,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510019249202223.
Objeto:
Aquisição de
Descartáveis,
Embalagens e Acondicionamento SSUB.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/EEAR/2023
Nº Processo: 67540.004812/2023-92 Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMI L I A R ES
DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública (municipal, distrital, estadual ou
federal), de acordo com o Edital da Chamada Pública n° 001/EEAR/2023. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.601.292,00.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005658/2023-76.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas
internas edificadas da escola de especialistas de aeronáutica e da prefeitura de aeronáutica
de guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.066.240,52.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013017202395. Objeto: Permissão de Uso para exploração a
título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, com a finalidade de
exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção
e execução de eventos, durante o período de 01 (um) dia, para atender às necessidades da
EEAR com a finalidade da realização do evento "Portões Abertos 2023".. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 17/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.020182/2022-12, Pregão n° 023/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
insumos: fármacos (princípio ativo dos medicamentos) e materiais de embalagem para o
Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 134; Fornecedor: EMVIPLAS
EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 01.486.185/0001-59 - Item: 189, 190, 191, 192, 235 e 266.
Valor Total: R$ 36.300,00. Ata n° 135; Fornecedor: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.456.074/0001-62 - Item: 182, 183, 184
e 232. Valor Total: R$ 11.200,00. Ata n° 136; Fornecedor: FARMAVALE LORENA LTDA - CNPJ:
04.333.377/0001-13 - Item: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
92, 93, 94, 95, 967, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
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