DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800014
14
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 110/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008580/2021-54, referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/04/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a aquisição de materiais para embalagem e materiais para apoio
às operações logísticas para atender a SDAB - AB3-1, como segue: PLAST GOLDEN
COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 09.382.346/0001-76, item 8,
Valor Total Registrado: R$ 2.198,40; PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS
LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, item 7, Valor Total Registrado: R$ 3.849,00; SIMONE DAS
GRAÇAS FÉLIX, CNPJ: 27.319.485/0001-37, itens 5 e 6, Valor Total Registrado: R$
147.150,00; CS REI DO PLÁSTICO LTDA, CNPJ: 30.060.599/0001-10, item 10, Valor Total
Registrado: R$ 15.680,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS
DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 1 e 2, Valor Total Registrado: R$
180.000,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 05/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de permanente
(máquinas e equipamentos de natureza industrial), a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 128.076,59 (Cento e vinte e oito mil e setenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos). Item adjudicado e valor: EGIDE - COMERCIO DE
VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - 02.309.765/0001-33, 01 item, totalizando R$
10.851,39 (Dez mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), STAR
PURIFICADORES LTDA - 11.156.936/0001-22, 01 item, totalizando R$ 23.000,00 (Vinte e três
mil reais), SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA -
20.010.599/0001-51, 01 item, totalizando R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais),
PETTERSON ARAUJO SANCHES 22610253869 - 27.575.452/0001-58, 01 item, totalizando R$
11.313,12 (Onze mil e trezentos e treze reais e doze centavos), VALDANHA ROMERO
COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA - 27.893.529/0001-
38, 01 item, totalizando R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais), N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA LTDA - 28.634.818/0001-85, 01 item, totalizando R$ 2.966,96 (Dois mil e
novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), JEB COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA - 33.486.276/0001-80, 02 item, totalizando R$ 17.392,00 (Dezessete mil
e trezentos e noventa e dois reais), DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA
- 34.046.586/0001-47, 01 item, totalizando R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), REDNOV
FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68, 01 item, totalizando R$ 6.561,12 (Seis mil e
quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos), NOVA MESA COMERCIO DE UTILI DA D ES
E ALIMENTOS LTDA - 47.170.510/0001-70, 01 item, totalizando R$ 1.396,00 (Mil e trezentos
e noventa e seis reais), ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
49.233.193/0001-10, 01 item, totalizando R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais),
GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - 97.541.831/0001-02, 01 item,
totalizando R$ 7.596,00 (Sete mil e quinhentos e noventa e seis reais). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar de 12 de julho de 2023, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67278.006305/2022-60.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogar os prazos
de execução e de vigência, por mais 30 (trinta) dias, passando o prazo de execução de
03/04/2023 a 01/06/2023 para 03/04/2023 a 01/07/2023 e o prazo de vigência de
06/03/2023 a 01/09/2023 para 06/03/2023 a 01/10/2023, conforme previsto na cláusula
segunda do contrato original, com previsão legal no inciso i do §1º e §2º do artigo 57 da
lei 8666/93; efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal na alínea "a" do inciso
i do art. 65 e o §1º do mesmo artigo, da lei 8666/93. Vigência: 06/03/2023 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.195,54. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.112325/2020-39. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MA N AU S .
Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Considerando que a empresa contratada concorda com a rescisão amigável, conforme a
anuência informada via e-mail, no dia 11 de janeiro, e sem ônus para ambas as partes; a
rescisão do contrato no 21/GAPMN-CINDACTAIV/2022, firmado com a empresa h k serviços
de construções ltda, que tem por objeto o serviço de substituição dos vidros trincados da
torre de controle eduardo gomes, no DTCEA-EG, justifica-se em razão de haver
conveniência para a administração e anuência por parte da contratada. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAP-AF/CENDOC/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.009143/2022-39.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 00.394.429/0051-70 - Centro de
Documentação da Aeronáutica - CENDOC. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT 
INFORMATICA
LTDA. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
FIRMA
ESPECIALIZADA 
E 
PROPRIETÁRIA 
DE 
FERRAMENTA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO - SISTEMA SOPHIA BIBLIOTECA, ALUSIVA À
ÁREA
DE BIBLIOTECONOMIA,
CEDIDO ÀS
ORGANIZAÇÕES MILITARES
DO
COMANDO DA AERONÁUTICA. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total:
R$ 150.858,03. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/BAAF/UNIFA/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.008466/2022-13.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA - UNIFA. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES
UTILIZADAS COMO VESTIÁRIOS E ALOJAMENTOS NA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
(UNIFA), DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA (ECEMAR) E
ESTADO APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA (EAOAR). Vigência:
24/04/2023 
a 
04/01/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
842.114,20. 
Data 
de 
Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAP-AF/BAAF/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.010621/2022-53.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: 00.394.429/0004-53 - BASE AÉREA DOS AFONSOS -
BAAF. Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LAGO ARTIFICIAL DA BAAF. Vigência:
05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 31.177,80. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1155/2022 NUP: 64324.002034/2022-82. Nº Processo: RFQ
0093/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: SAAB DYNAMICS AB. Objeto: Suprimento Carl-Gustaf M3 84mm e AT4.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2023 a
30/05/2025. Valor Total do Objeto: USD 46,735.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE40401946. Washington D.C., 13 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS
TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1192/2020 NUP: 64324.007051/2020-44. Nº Processo: RFQ
0019/2020 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: MAKINA KIMYA ENDUSTRISI KURUMU. Objeto: Suprimento obus auto-
propulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência:
13/07/2023 a 30/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 27,500.00 Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2020NE401768. Washington D.C., 13 de julho de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.004713/2023-77. Nº Processo: 32/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sling TV. Objeto:
serviço de assinaturas de periódicos e anuidades. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e
o § 2° do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado
com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e
com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Valor Total do Objeto: USD 396.00 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE401180.
Washington-D.C., 13 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.004130/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender
ao Plano Interno de Trabalho das seções que compõem a Companhia de Manutenção do
Batalhão.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160304-00001-2023NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160329
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64619.000670/2021-83.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
SUPRIMENTO. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2022 por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 85.920,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).