DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64333.004288/2021-45.
Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual em 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, com fundamento no inciso VI do §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.999,58. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR, com
sede na Avenida Coronel Teixeira, 2061, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus/AM,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.415/0001-00, neste ato representada pelo seu Ordenador
de Despesas, Tenente-Coronel FÁBIO BARROS DE SOUSA, nomeado pela Portaria nº 485, de
12 de maio de 2022, publicada no DOU nº 91, de 16 de maio de 2022, resolve: Tornar sem
efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, seção
3, página 28, referente ao Termo Aditivo nº 00002/2022 ao Termo de Contrato nº
00020/2021. Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.
Motivo: Publicado erroneamente após finalização da obra.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333001853202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da cobertura do 2º Batalhão
Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 17/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000172/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 615.038,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000000/0104-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.376.301/0001-30 - MAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de quantitativo de subistância (qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.249.500,00.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581026919202317 . Objeto: MENTAL CARE CLINICA NEUROPSICOLOGICA
LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.718.834/0001-47 MENTAL CARE CLINICA NEUROPSICOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 17/07/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581026924202320 . Objeto: IAAM - Prestação de serviços de
assistência 
médico-hospitalar, 
em 
complementação 
ao 
atendimento 
dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do
Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do
artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
17/07/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 17/07/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.009.409/0001-95 R R S SERVICOS EM
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 17/07/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012133202381. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de material de limpeza para o GCALC 1° DE.. Total de Itens Licitados: 117. Edital:
18/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 17/07/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011538202301. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução.. Total
de Itens Licitados: 171. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 17/07/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279039906202331 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Sáude
Autonômo
para 
prestação
de
serviços
nas 
especialidades
de
PSICOLOGIA,
PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 823.736.120-20 MARISSOL
BUENO DE MELO.
(SIDEC - 17/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-007-02
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-007-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Itaperuna-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-008
(ITAPERUNA-RJ) a contar de 05 de agosto de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de
2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei
Orgânica do Município. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS,
Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, Prefeito
Municipal de Itaperuna-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64279.030841/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
11.109.123/0001-81 - POLICLÍNICA GAMIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06659.007646/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.181.085/0002-32 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64279054345202210. , publicada no D.O.U de 30/06/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para readequação da
Sala de Arquivo, subdividindo-a em Sala de Reuniões, Seção de Projetos e
Arquivo, situado no 4¨ andar, da Ala Duque de Caxias, na Seção de Patrimônio
imobiliário e Meio Ambiente (SPIMA). Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 160298-00001-2023NE000001