DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002150202317. Objeto: Registro de preço para aquisição de
insumos químicos para procedimento de limpeza e manutenção do funcionamento de
osmose reversa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160328-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160283
Nº
Processo: 64661000964202351.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 18/07/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia
Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 160283-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580009174202331. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de
dosador. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160288
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64177.001056/2017-07.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
01.581.336/0001-58 - CIRCULO MILITAR DE POLO GENERAL RAMIRO MONTEIRO DE
CASTRO. Objeto: Prorrogação do contrato com reajuste de valor da Cessão de Uso, a título
oneroso, para exercício de atividade de apoio do Círculo Militar de Polo. Vigência:
04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.296,88. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051002278202301. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160251-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.003117/2023-28.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010140/2022-06.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Serviços de adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo
do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003961/2021-49.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 07.128.081/0001-59 - L PENA CONSULTORIA E MEDICINA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003961/2021-49.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 14.713.963/0001-47 - CLINICA MED REY LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à
empresa JOSE FRANCISCO DE ABREU NETO - CNPJ 35.596.258/0001-87, pelo período de 12
(doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado
no Item 13.2.5 do Edital do Pregão Eletrônico nr 03/2022, UG 160126, e Art. 7º da Lei
10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 12/2022 - 11º BI
MTH.
MOISÉS FELIPE GERVAZONI VIANA - CEL
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Aditivação
ao contrato de serviços de gestão de frotas. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 546.719,70. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.002087/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para expediente e faxina
para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 142.
Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35
Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A UNIÃO, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa (B Adm Gu JP), torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta
Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA nº 01-Seç Ap/B Adm Gu JP, de 27/06/2023,
publicada no Aditamento nº 25/2023 da Seção de Apoio, ao Boletim Interno nº 126,
da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, que realizará PROCEDIMENTO DE
SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE
CATADORES DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins
de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas Organizações
Militares da Guarnição de João Pessoa e Bayeux, em conformidade com o que
determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata,
bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico: https://badmgujp.eb.mil.br ou no e-mail salcbadmgujp@gmail.com.
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 02/08/2023. Data da abertura
da sessão pública: 02/08/2023. Local: Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa,
localizada a Praça Olavo Bilac, S/N, Varadouro - João Pessoa / PB - CEP: 58010-610.
Horário: 10:00 horas (horário de Brasília).
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa