DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
64129.000532/2018-11. 
CEDENTE: 
8º 
BATALHÃO 
LOGÍSTICO, 
CNPJ
09.623.290/0002-85, Representante: Luciano Hickert, Ordenador de Despesas do 8 BLog.
CESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, representado pela Sra
Camila Rodrigues. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020 do Caixa
Eletrônico Avançado, no período de 13/07/23 a 12/07/24 e reajuste do valor para R$
249,23 mensal, perfazendo o valor anual de R$ 2.990,76. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e demais normas legais aplicáveis.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa WILLIAN CRUZ
ALENCAR, CNPJ 44.913.349/0001-90 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto
no PA NUP: 64195.001071/2023-77, notificar a empresa citada para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar Defesa Prévia
quanto ao processo de apuração e possível penalidade na dispensa eletrônica 41/2022,
realizada por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de
penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail comsoc@7cta.eb.mil.br, ou pelo
telefone (61) 3415-7733.
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160382
Nº Processo: 64490000033202362. Objeto: Eventual contratação de serviço de
licenciamento de direitos permanentes de uso dos softwares para a Divisão de
Geoinformação (DGEO) e demais demandas da Diretoria do Serviço Geográfico DSG. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160382-00001-2023NE000001
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio
deste, notificar a empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO CNPJ 08.955.745/0001-16, para,
assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegacoes Finais, sobre os
autos do processo administrativo N 64492.002962/2023-96.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-
160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615002313202351. Objeto: Aquisição de Bandeiras. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64253.013836/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 140 (cento e quarenta) dias
corridos; a prorrogação do prazo de execução por mais 320 (trezentos e vinte) dias
corridos e o acréscimo de serviços no valor de R$ 20.044,50 (vinte mil, quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos) para construção de abrigo para as motobombas não
previstas no projeto básico nº 37/2020, referente ao contrato de serviços das obras
remanescentes no reservatório elevado (caixa d'água principal) do Colégio Militar de
Fortaleza. Vigência: 09/08/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.708,78. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 0,10. Data de
Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64510.010081/2021-90.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato 005/2022 por mais 12 meses e reajustar seu valor mensal.. Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.112,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64535019327202302. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Estado-Maior do
Exército. Novo Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h45. Endereço: Qg
Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0288-FE . Objeto: Aquisição de 01 (um ) Triturador de Hexamina,
aumentar a produtividade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aumentar a produtividade
Declaração de Dispensa em 17/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 53.400,00. CNPJ CONTRATADA : 15.730.098/0001-00
AMADA COMERCIO DE MAQUINAS E ARTIGOS LTDA.
(SIDEC - 17/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
PREGÃO 71/2023 (SRP) Materiais para Oficinas de PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO
EMPRESAS VENCEDORAS: MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA CNPJ23.502.141/0001-08
VALOR R$4.500,00; KELVIN SOARES PEREIRA CNPJ35.051.643/0001-49 VALOR R$1.620,00;
ANTONIO CARLOS POLY LTDA CNPJ 49.075.392/0001-47 VALOR R$22.750,00; ASITEC H
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 50.052.468/0001-06 VALOR R$4.000,00.VALOR
TOTAL R$32.870,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000095. Objeto: Aquisição de Instrumento de Medição
(medidor de espessura digital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00095-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000096. Objeto: Aquisição de mobiliário (sofá).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00096-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 168005-16501-2023NE000001