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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.009374/2022-02. Concorrência Pública nº 08/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 33.827.535/0001-90. EUROINFRA
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Construção da Infraestrutura para a Implantação
do 5º Batalhão de Comunicações, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 3.555.704,37.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 64328.009303/2022-00. Pregão Eletrônico nº
13/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 95.404.018/0001-65
- TOWER CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação
do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2023, de 24 de janeiro
de 2023, da CRO 5. Vigência: 10/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 271.002,86. Data de Assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64328.008721/2022-71. Tomada de Preços nº
04/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 13.230.567/0001-04
- ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 12/2022, de 20 de setembro de
2022, da CRO 5. Vigência: 09/03/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 116.887,58. Data de Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64328.005433/2021-84. Tomada de Preços nº
04/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 00.257.143/0001-83
- JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 17/2021, de 29
de novembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 15/03/2023 a 15/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.985.066,15. Data de Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64328.005628/2021-24. Concorrência Pública
nº 05/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 80.239.965/0001-
70 - AMBONI CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços do Termo de
Contrato nº 19/2021, de 6 de dezembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 30/06/2023 a
19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.114.436,66. Data de Assinatura:
30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64328.005296/2021-88. Concorrência Pública
nº 03/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 79.340.477/0001-
76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
09/2022, de 02 de março de 2022, da CRO 5. Vigência: 23/06/2023 a 06/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.471.994,45. Data de Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64328.002355/2020-85. Tomada de Preços nº
04/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 26.262.878/0001-99
- PGO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 11/2021, de 28 de junho de 2021, da CRO 5. Vigência: 22/03/2023 a
21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.850,00. Data de Assinatura:
22/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64328.004926/2021-05. Concorrência Pública
nº 02/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 00.257.143/0001-
83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 16/2021, de 29 de novembro
de 2021, da CRO 5. Vigência: 13/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.620.178,17. Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 64328.006307/2021-47. Pregão Eletrônico nº
8/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 30.315.914/0001-02 -
JOÃO DE BARRO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 06/2022, de 31 de janeiro de 2022, da CRO 5.
Vigência: 18/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.576,45.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64328.003783/2019-91. Concorrência Pública
Nº
04/2019.
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE
OBRAS/5.
Contratada:
12.406.332/0001-50 - ALOM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência contratual, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro
do Termo de Contrato nº 14/2020, de 3 de agosto de 2020, da CRO 5. Vigência:
08/03/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.631,53. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 64328.002456/2020-56. Concorrência Pública
nº 04/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-
83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2021, de 18
de janeiro de 2021, da CRO 5. Vigência: 29/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 4.763.684,87. Data de Assinatura: 29/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72. Concorrência Pública
nº 01/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-
82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Termo
de Contrato nº 21/2020, de 3 de agosto de 2020, da CRO 5. Vigência: 10/04/2023 a
10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.566.741,42. Data de Assinatura:
10/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64328.001226/2020-70. Concorrência
Pública nº 02/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada:
06.328.666/0001-50 - CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 23/2020, de 27 de outubro de 2020, da CRO 5.
Vigência: 13/03/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.019.422,30. Data de Assinatura: 13/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001917202316. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do
Pavilhão Rancho 62º Batalhão de Infantaria, em Joinville/SC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de 
Marco
3018 
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65307.008567/2020-87.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 921.006.000-
87 - MARIA LUCIA LINCK SCHEID. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. Vigência:
11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.414,44. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65307.011957/2019-09.
Pregão.
Nº
44/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
83.202.093/0001-64 - FORTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo.
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.296,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
RECUSA DE RECEBIMENTO E INSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
(Processo: 64327.002860/2018-15)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve informar a recusa no recebimento da
notificação, contendo documentos e GRU do Processo: 64327.002860/2018-15, Termo de
Contrato n° 13/2017enviados a Empresa FORTE BRASIL ENGENHARIA , CNPJ:
19.758.307/0001-84 conforme A.R datado de 19 AGO 2021. E determino inscrição em
Dívida Ativa da União, de acordo com o art. 87, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993. A Comissão utilizou o Princípio da Autotutela por não ter sido publicado
oportunamente.
Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2023.
Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesa da CRO3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000615202331. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas
do Pavilhão Rancho do 3º BPE, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 17/07/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681003668202374 . Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as
condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. IGOR
PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 033.788.310-65 BRUNA LEITE BOM.
(SIDEC - 17/07/2023) 160383-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 5 - 2023
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 05/2023, que objetiva
a eventual aquisicao de generos alimenticios em proveito desta UG e participantes . As
empresas classificadas foram as seguintes CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA
LTDA, itens 03, 06, 08 e 15, valor total: RS 6.414,53. FOX ELETRONICA LTDA, itens 04
e 05, valor total: RS 1.006,10. MA3 TECH INFORMATICA LTDA, item: 09, valor total: RS
14.354,73. MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA, item: 01, valor total: RS
3.953,94. J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, item: 02, valor total: RS 417,00.
BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, item 07,
valor total: RS 2,000.00. M e M ELETROFRIBRAS , item: 10, valor total: RS 635,00. MAX
QUALITY COMERCIO LTDA, itens: 12 e 13, valor total: RS 907,90. Valor Global da Ata:
RS 29.689,20.
Em 17 de julho de 2023.
TEN CEL CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas - UG 160430

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