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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002929/2023-91.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 24.219.499/0001-90 - ORDC SERVICOS DE SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará. A presente
contratação abrange os serviços nas especialidades de arritmologia, cardiologia e
diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 69.798,95. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004076/2023-21.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 07.265.515/0001-62 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 419.879,06. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 83702/2021-10/02. Número do Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: HOSPITAL
ESPERANCA SA - OLINDA, inscrito no CNPJ nº 06.047.087/0012-91. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência de cirurgia plástica
e plástica reparadora, conforme descritos na Carta Proposta, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos. Vigência:
20/03/2023 a 20/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 5.000.000,00. Data da
assinatura: 20/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 630660022242023-1. Objeto: Aquisição de material permanente
em saúde para a Clínica de Anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/07/2023) 783702-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2022, aquisição de Material de Busca e Salvamento
HU-41, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).
Os itens 03 e 08, foram homologados para a empresa A DE C PEREIRA DE
ALENCAR E CIA LTDA, CNPJ 17.836.210/0001-17, no valor global de R$ 27.485,00. Os itens
02, 05, 07 e 10, foram homologados para a empresa GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA,
CNPJ 28.304.213/0001-26, no valor global de R$ 22.216,00. Os itens 01 e 06, foram
homologados para a empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
29.926.189/0001-20, no valor global de R$ 16.189,50. Os itens 04 e 09, foram
homologados para
a empresa
FLUTSPUMA ESPUMAS
INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ
53.777.835/0001-19, no valor global de R$ 144.000,00. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 209.890,50, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2022, aquisição de Material Químico HU, para atender
as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe).
Os itens 04, 09, 10, 11, 14, 32, 33, 34, 47, 50, 53, 54, 56, 57, 59, 62, 70, 73, 76,
77, 79, 80, 81, 103 E 113, foram homologados para a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.403.769/0001-62, no valor global de R$ 160.034,34. Os
itens 40 e 63, foram homologados para a empresa X5 COMERCIO DE PRODUTOS
AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 04.716.651/0002-14, no valor global de R$
226.417,40. Os itens 13, 15, 17, 23, 26, 36, 39, 52, 55, 61, 75, 90, 94, 98, 101, 102, 105, 108,
111, 112, 115, e 116, foram homologados para a empresa ALTOS VOOS COMERCIO, SE R V I CO S
E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 12.837.081/0001-68, no valor global de R$ 484.721,60. Os itens
16 e 88, foram homologados para a empresa STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ 13.990.290/0001-
00, no valor global de R$ 21.171,95. Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 12, 19, 20, 21, 22, 24,
25, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 58, 60, 64, 65, 67, 68, 69,
71, 72, 74, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 104, 106, 107, 109,
110, 114 e 117, foram homologados para a empresa ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS
AERONAUTICOS LTDA, CNPJ 32.832.229/0001-89, no valor global de R$ 1.026.124,52. Os itens
18 e 66, foram homologados para a empresa NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.302.054/0001-11, no valor global de R$ 6.400,00. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 1.741.652,41, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 59/2022, aquisição de Revisão de Manutenção de
Guindaste Telescópico, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).
Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram homologados
para a empresa WILKASON ELETRO DIESEL LTDA, CNPJ 01.531.962/0001-30, no valor global
de R$ 652.000,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 652.000,00, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63048001293202311. ENGECOB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.188.126/0001-43
para Item 1 valor R$363.710,2400.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 785340-00001-2023NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001601202233. Objeto: Aquisição de insumos para a
execução de pedidos de serviço do Departamento Industrial, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
18/07/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Mila -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a especificação do cat mat e o Termo de Referência, prevalece
o Termo de Referência..
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/07/2023) 785800-00001-2023NE000036
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.006853/2023-65. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 60/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 58, na quantidade
de 50 unidades; item 69, na quantidade de 50 unidades; item 130, na quantidade de 100
unidades; item 227, na quantidade de 50 unidades; e item 232, na quantidade de 50
unidades, no valor total de R$ 2.641,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍ M I CO S
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.006862/2023-56. Espécie: Adesão à Ata de Registro de
Preços do PE nº 109/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 45,
na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 1.234,80 com a empresa HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.006852/2023-11. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 09/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, UASG: 160345, item 201, na
quantidade de 300 unidades, valor total de R$ 1.059,00, com a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°
87700/2023-05/00; Contratado: VANESSA
DE SOUZA
LIMA CAIAFA
MANUTENÇÕES, 
CNPJ: 
39.926.559/0001-82; 
Processo 
Administrativo 
nº
63060.006861/2023-10; OBJETO: Contratação emergencial de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade
do Sistema de Climatização do Hospital Naval de Brasília e Divisão de Odontologia do
HNBra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; valor total
contratado: R$ 40.500,00. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/09/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato
n° 
87700/2023-06/00;
Contratado: 
GENTE
SEGURADORA 
S/A
CNPJ:
90.180.605/0001-02;
Processo 
Administrativo
nº 
63060.004533/2023-71;
OBJETO:
Contratação de serviços de seguro total para a frota oficial de veículos, a fim de atender
às necessidades do HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA, participante do PE nº 11/2022, do
Com7ºDN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital; valor total contratado: passa de R$ 5.226,20, para R$ 6.526,20, a partir da
data de assinatura. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 87700/2020-05/00; Contratado: R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÃO - EIRELI,
CNPJ: 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.000202/2020-19/2023-71;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar dos valores contratados entre as
partes, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acarretando o impacto financeiro
mensal de R$ 2.226,92 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos),
totalizando o acréscimo anual de R$ 26.723,04 (vinte e seis mil e setecentos e vinte e três reais
e quatro centavos). No período de janeiro a maio de 2023, o valor devido dos serviços
prestados é de R$ 11.134,60 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), a
ser solicitado em nota fiscal complementar à empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações. O
Valor mensal da prestação dos serviços passará de R$ 36.735,04 (trinta e seis mil e setecentos
e trinta e cinco reais e quatro centavos) para R$ 38.961,96 (trinta e oito mil e novecentos e
sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo da vigência do CONTRATO,
ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serão modulados conforme o objeto.

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