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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Transporte Especializado 5 Ton
6x4 Cavalo Mecânico e Viatura Semirreboque Transporte Especializado de 40 Ton Prancha
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número:
63232.002092/2022-72; Licitação: Pregão nº
48/2023. Objeto:
Fornecimento e implantação de solução de áudio, vídeo e automação para modernização
do auditório do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. Contratada: WAVE
TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.991.869/0001-48. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-049/00; Crédito Orçamentário: Programa
do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação
Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 461.146,00 (quatrocentos e
sessenta e um mil cento e quarenta e seis reais). Prazo de Vigência: 09/04/2024. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
Processo número: 63230.005033/2023-57; Licitação: Adesão A Ata de Registro de preços
decorrente do Pregão nº 15/2022, da SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF -
SP, UASG: 170131. Objeto: Instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com
fornecimento de materiais. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha
em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-054/00; Crédito Orçamentário:
Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação
Interna: U499MN0; Elemento de Despesas: ND 339030; Valor: R$ 492.025,00 (quatrocentos
e noventa e dois mil e vinte e cinco reais).. Prazo de Vigência: 13/07/2024. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.001154/2020-87; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
0103/01. Objeto: Acrescentar 6,34%, referente à inclusão de um item (barra helicoidal 36mm)
para melhor adequação técnica ao objeto do contrato, necessário para conclusão dos serviços
de engenharia para a execução de dez estacas do tipo hélice contínua, a serem realizadas no
terceiro módulo do LABMAT, em Iperó-SP; Contratada: MCJ FERRARO EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.567.156/0001-02 Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002-PNM; Ação Interna:
U343CAO; Natureza de Despesa: 449039; Valor R$ 16.750,86 (dezesseis mil, setecentos e
cinquenta reais e oitenta e seis centavos); Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 14/07/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2023
Processo: 63232.001199/2022-01. Objeto: Obra de fabricação de tanques em aço
inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE - LABO R AT Ó R I O
DE 
GERAÇÃO 
NUCLEOELÉTRICA, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa: ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 56.995.681/0001-20) habilitada.
Abre-se o prazo para recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo-SP, 17 de julho de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Número do Processo: 63230.002003/2018-21; Espécie: Apostilamento nº 42050/2021-
010/00. Objeto: Registar a aplicação de reajustes concedidos à CONTRATADA, referentes ao
Contrato Original e aos Termos Aditivos celebrados, respectivamente, em 17 de novembro
de 2022 e 16 de março de 2023. Contratada: CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 71.621.536/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP. Valor R$ 888.123,67 (oitocentos e oitenta e oito mil,
cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 13/07/2023
Número do Processo: 63230.001789/2018-60;
Espécie: Apostilamento nº 42000/2020-020/06. Objeto: Repactuar o valor do contrato de
prestação serviços continuados para operação e apoio às fábricas do Centro Industrial
Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
79.283.065/0001-41. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP. Programa de Governo:
6012;
Ação Orçamentária: 14T7;
Plano
Orçamentário: 0002-PNM; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449039. Valor R$
5.631.624,12 (cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais
e doze centavos). Data de Assinatura: 13/07/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 740015
Número do Contrato: 020/2023.
Nº Processo: 63031.002560/2023-56.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 33.938.119/0002-40 -
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Este Contrato tem por
objeto a aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado ser fornecido pela
CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições
Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência do Termo: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000,00 (hum mil reais ). Data de assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 740015
Número do Contrato: 017/2023.
Nº Processo: 63031.002546/2023-52.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 33.938.119/0002-
40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Este Contrato
tem por objeto a aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado ser
fornecido pela CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e
Condições Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Termo: 15/06/2023 a 15/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais ). Data de
assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 740015
Número do Contrato: 019/2023.
Nº Processo: 63031.002552/2023-18.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 33.938.119/0002-40 -
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Este Contrato tem por
objeto a aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado ser fornecido pela
CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições
Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência do Termo: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000,00 (hum mil reais ). Data de assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 740015
Número do Contrato: 018/2023.
Nº Processo: 63031.002562/2023-56.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 33.938.119/0002-40 -
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Este Contrato tem por
objeto a aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado ser fornecido pela
CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições
Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência do Termo: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais ). Data de assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 740015
Número do Contrato: 021/2023.
Nº Processo: 63031.002554/2023-07.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 33.938.119/0002-40 -
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Este Contrato tem por
objeto a aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado ser fornecido pela
CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições
Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência do Termo: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais ). Data de assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 6/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é endosso de substituição do veículo TOYOTA COROLLA SEDAN
GLI Flex, placa LTH-8280, ano 2017, pela viatura PEUGEOT 408 ALLURE, placa LSB8C53, ano
2014/2015 , no termo aditivo ao contrato n° 40015/2021-03/01, vigente até 29 de
Setembro de 2023; contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto,
roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas, por causa de redistribuição do veículo
TOYOTA COROLLA SEDAN GLI Flex, placa LTH-8280, ano 2017. Fundamento Legal: Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.664,20 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos). Data de Assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/06 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 6/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO
COMPANHIA
DE
SEGUROS GERAIS.
Objeto:
ACRESCENTAR, 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 101,87 (cento e um reais e oitenta e sete centavos)
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 30/09/2022
a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.766,07 (trinta e um mil setecentos
e sessenta e seis reais e sete centavos). Data de Assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-28/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-18/00.
Nº Processo: 63014.003574/2021-33
Convite N° 25/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
29.014.532/0001-60 BELLA ENGENHARIA LTDA-EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 40015/2022-28/00, até o dia 13/10/2023, nos termos do § 1°, do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suprimir ao valor inicial atualizado do contrato,
o equivalente a R$ 37.763,38 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta
e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 13/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.088,98
(duzentos mil e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura:
13/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004078202351. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
Consumo para o Departamento de TI da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça
Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA COSTEIRA
1. A Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM), com sede na rua
1º de Março, nº 118, 10º andar, Edifício Barão de Ladário, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP:
20010-000, participa a intenção da Marinha do Brasil (MB) em iniciar processo de
obtenção de Unidade de Vigilância (UV) Costeira, a ser empregada no âmbito do Sistema
de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
2. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação necessária do seu
representante legal para assinatura do Termo de Confidencialidade a fim de retirar a solicitação de
proposta (Request for Proposal - RFP), até o dia 24 de julho de 2023, para o e-mail
dgepm.uv@marinha.mil.br, registrando-se no campo assunto "Representante - NOME DA EMPRESA".

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