DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
ar-condicionado de manutenção preventiva e corretiva, de forma, contínua, com
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel
Romão, 166 Alagoinhas Velha - ALAGOINHAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações e Compras
(SIDEC - 17/07/2023) 155891-26404-2023NE800001
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23790.251076/2020-08.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato nº
05/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para
os alunos regularmente matriculados no IF Baiano - Campus Serrinha e estagiários externos
à instituição. Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001774/2023-48.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de cozinheiros, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para o IFC Santa Rosa do Sul, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital..
Fundamento Legal: Lei 10/520/2002, Decreto 10.024/2019 . Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total: R$ 571.398,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001774/2023-48.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, para o IFC Santa Rosa do Sul, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total: R$ 87.792,97. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001774/2023-48.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e copeiragem para o IFC Câmpus
Avançado Sombrio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total: R$ 269.242,80. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 23473.001488/2021-64.
Dispensa.
Nº 90/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação
de Prazo ao contrato 128/2021, para a
continuidade dos serviços relativos à emissão e administração de cartão com função
crédito denominado CARTÃO BB
PESQUISA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na sua cláusula décima
terceira. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte sob regime de
fretamento eventual destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos
e visitas técnicas que poderão ser municipais, intermunicipais e interestaduais para atender
as necessidades do IFC Campus Luzerna, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/07/2023) 158125-26422-2023NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2022
O Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, através da pregoeira
oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº
152/2022, cujo objeto é a Contratação de serviço de fornecimento de refeições, mediante
concessão onerosa do refeitório e exploração da Cantina do IFC Campus Rio do Sul -
Unidade Urbana, que o item 01 foi cancelado no julgamento.
ELIZETI NIENCKOTETR
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2023) 158452-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349001396202371. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada
no fornecimento
de
novos certificados
digitais
e
na renovação de
certificados 
digitais 
existentes, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos para atendimento das necessidades dos campi
Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Santa Rosa
do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Br-280, Km 27,
n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 17/07/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23473.000834/2019-72.
Contratante: IFC - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS
S/A. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos preços decorrentes da aplicação do índice
ICTI-IPEA acumulado entre abril de 2022 e abril de 2023 sobre os itens do contrato, tudo
de acordo com o contrato n° 05/2019 - IFC Campus Blumenau. Vigência: 09/08/2019 a
09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.211,68. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 54/CAMSDP/IFC, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Videira;
Período de Inscrição: 24/07/2023 a 02/08/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Administração;
Requisitos: Graduação em Administração;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23483.001096/2022-67.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.231.792/0001-17 -
V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
termo aditivo é:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2023 e término em 16/08/2024;
1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, exclusivamente
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
28/06/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo"
do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos
artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão; e
1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência:
16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).