DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23221.000888/2019-08.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante:
IF GOIANO
CAMPUS MORRINHOS.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 598.183,67. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL DE –17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/EDITAL Nº 19/2023
Comunicado n° 2- CÂMPUS FORMOSA
A Diretora-Geral em substituição do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa a FINALIZAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital n.º 19/2023 do Câmpus Formosa, em virtude de não haver candidatos(as)
classificados(as) para as próximas etapas do Processo Seletivo Simplificado para
professor(a) substituto(a) da área de Artes/Música.
NICISLENE XAVIER DA SILVA
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 15, DE 17 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1, DO EDITAL CÂMPUS URUAÇU Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Portaria nº 1.071/2021, torna público a retificação nº 1, do
Edital Câmpus Uruaçu nº 13, de 6 de julho de 2023, publicado no D.O.U de
07/07/2023, conforme a seguir:
I- Onde se lê:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a) Luiz Antonio Silva
Figueiredo Filho, Médico Veterinário, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, de
01 (um) ano, a contar da data de 20.06.2023. SIGNATÁRIOS: UFPI, Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste
edital 
alterando
os 
valores
aqui 
estabelecidos,
os 
mesmos
serão
atualizados.
Leia-se:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste
edital 
alterando
os 
valores
aqui 
estabelecidos,
os 
mesmos
serão
atualizados
II- Onde se lê:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Sociologia
Graduação em
Ciências Sociais
ou
Sociologia
1 - AC
40h
AC= Ampla Concorrência; N= Negros
Leia-se:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Sociologia
Graduação em
Ciências Sociais
ou
Sociologia
1 - AC
20h
AC= Ampla Concorrência; N= Negros
III - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designada nos termos da Portaria n° 5446
de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área: Educação, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas
alterações
DO RESULTADO
.
CANDIDATO (A)
PROVA DIDÁTICA
PROVA DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO FINAL
CONCORRE NA CONDIÇÃO DE C A N D I DAT O
CO M D E F I C I Ê N C I A?
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
E D U C AÇ ÃO
.
SOMARIO DE OLIVEIRA FRANCA
9,6
7,05
8,75
não
1º
.
SUANNY BRUNO NOLETO
9,1
2,9
7,03
não
2º
.
JAYNE SOUSA DE MATOS NASCIMENTO
8,3
2,8
6,47
não
3º
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - CTR 15/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23751.000476/2020-13.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza no Campus
Avançado Lucas do Rio Verde - IFMT, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato
gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da
categoria profissional.
Referência: 01/03/2023
a 05/04/2023.
Data de
Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.001732/2023-97.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado:
10.520.434/0001-76
-
JEFFERSON DE
OLIVEIRA
SILVA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de
animais 
sinantrópicos, 
compreendendo 
os 
serviços 
de 
desinsetização,
descupinização, desratização, incluso fornecimento de material e deslocamento
até o local de prestação do serviço, para atender as demandas do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus
cuiabá - cel. Octayde jorge da silva.o prazo de vigência deste termo de
contrato é de 12 meses, conforme estabelecido no termo de referência, com
início
na 
data
de
12/07/2023 
e
encerramento
em 
12/07/2024,
sem
prorrogação.o valor total da contratação é de r$ 12.040,00 (doze mil e
quarenta reais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$
12.040,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 08/2022. Processo SEI 23213.001645/2022-83. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Régis Eduardo Martins, CPF nº ***.405.666-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 08/2022, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir
de 19/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Régis Eduardo
Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/07/2023.
Contrato nº 04/2022. Processo SEI 23213.000112/2022-84. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Otávio Demétrio Nowiki Varela, CPF nº ***.412.936-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 04/2022, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir
de 19/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Otávio
Demétrio Nowiki Varela - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
CAMPUS OURO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022- UASG 158122
Nº Processo: 23712.000492/2023-15. Objeto: Concessão não onerosa com
desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos
produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa
jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente
ao IFMG - Campus Ouro Branco.
Empresa vencedora: FABIANO ANDRÉ PEREIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob
n° 20.507.397/0001-10, pelos seguintes valores: Item 01= R$ 6,90 (seis reais e noventa
centavos) e Item 02= R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos)
JOÃO MARCOS CANÇADO BRAGA
Membro da Comissão Permanente de Licitação

                            

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