DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23066.009987/2023-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 -
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato
original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "desafios e perspectivas para a
gestão de programas de pós-graduação em administração: o caso npga/ufba".
"cláusula terceira - dos responsáveis" a ufba indica como coordenador e ordenador das
despesas a servidora andréa cardoso ventura - siape nº 3084178, que acompanhará os
serviços da fapex,e como fiscal o servidor leandro josé da silva nascimento - siape nº
2179996 da escola de administração - eadm, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a
qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais..
Vigência: 04/05/2023 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.400,00.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066018178202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e
Executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de
arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA
(Aprovados no Corpo de Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal
da Bahia na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00002-2022.
Entrega das Propostas:
02/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai-
Coordenação de Projetos e Registros, Ondina - Salvador/BA.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 17/07/2023) 153038-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: CLAVES E NOTAS COM. DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, dos itens 07 e 13; FERGAVE COMERCIAL LTDA, do item 12; DIGITALHOUSE
LTDA, do item 08; METALURGICA TRIUNFO LTDA, dos itens 02, 03 e 06; REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, dos itens 01 e 04.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante LASER7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
foi considerado vencedor do grupo 01 desta presente.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096021938202341. Objeto: Aquisição de Servidor de rede para
suprir as necessidades dos Laboratórios da Unidade Acadêmica de Ciência da Computação,
da Direção de Centro- CEEI, da UFCG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario, 
Bodocongo
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de
seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como
sendo vencedores os seguintes participantes: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA
RESTAURANTE E SERVICOS LTDA, itens: 01e 02. O item 03 foi cancelado por inexistência de
proposta.
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. SOARES
& 
SALES
CONTADORES
ASSOCIADOS LTDA
21.274.573/0001-83
13/07/2023 A 12/07/2028
. AR CONTÁBIL LTDA
12.916.503/0001-90
12/07/2023 a 11/07/2028
. EDUCAVIX EDUCAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS LTDA
19.090.572/0001-37
13/07/2023 a 12/07/2028
. COMOL 
- 
CONSTRUÇÕES 
E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA
00.506.515/0001-68
12/07/2023 a 11/07/2028
.
PADETEC-PARQUE 
DE
DESENVOLVIMENTO 
TECNOLOGICO
S / C,
04.089.290/0001-42
13/07/2023 a 12/07/2028
. CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E
DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR A À
TRABALHADORA - CETRA
06.929.574/0001-25
21/03/2023 a 20/03/2028
. CEARÁ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
AO CIDADÃO S/A
18.778.783/0001-02
13/07/2023 a 12/07/2028
. AUDIT ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL LTDA
26.148.580/0001-52
21/03/2023 a 20/03/2028
. TT&T SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LT DA
01.027.405/0001-86
11/07/2023 a 10/07/2028
. C. MENDES CORRETORA DE SEGUROS
E REPRESENTACOES LTDA
69.365.393/0001-33,
11/07/2023 a 10/07/2028
. DOM INCORPORAÇÃO LTDA
28.917.962/0001-29
11/07/2023 a 10/07/2028
. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 8 REGIÃO-CE
23.490.436/0001-01
07/07/2023 A 06/07/2028
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.035771/2021-81, torna pública a qualificação da
empresa júnior Mata Branca Jr Soluções Ambientais, CNPJ 29.587.241/0001-60, a partir da
data 12/07/2023, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº
02/2021. SIGNATÁRIO(A): Elizabeth De Francesco Daher.
Fortaleza, 17 de julho 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23067.024233/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A vigência do
contrato 
original 
fica 
prorrogada 
por 
12 
(doze) 
meses 
(cf. 
Ofício
119/2023/CAP_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA 
(4371177) 
e 
Ofício
1698/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA), passando a ter vigência de
22/07/2023 a 22/07/2024. Cláusula Segunda - Do Reajuste - Adoção do índice IPCA - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Processo SEI nº 23067.023933/2023-09.
Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
20/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 07.514.710/0001-89, no item 4, com o valor total de R$ 5.925,00 (cinco mil
novecentos e vinte e cinco reais);
CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, CNPJ:
14.989.973/0001-00, no item 6, com o valor total de R$ 1.230,00 (mil duzentos e trinta
reais); ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.868.944/0001-40, nos
itens 12 e 14, com o valor total de R$ 68.948,36 (sessenta e oito mil novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); S. S. VASCONCELOS, CNPJ: 19.925.518/0001-
64, no item 1, com o valor total de R$ 10.479,55 (dez mil quatrocentos e setenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
22.906.038/0001-60, no item 5, com o valor total de R$ 2.631,47 (dois mil seiscentos e
trinta e um reais e quarenta e sete centavos); BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ,
CNPJ: 26.230.868/0001-71, no item 13, com o valor total de R$ 6.950,97 (seis mil
novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, no item 8, com o
valor total de R$ 3.087,50 (três mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos); BMP DE
SOUSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.725.927/0001-70, nos itens 3 e 9, com o valor total de
R$ 9.283,36 (nove mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); DREAMS
COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 33.063.270/0001-09, nos itens 15 e 16, com o valor
total de R$ 195.723,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte e três reais); LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, no item 2, com o valor total de 14.259,60
(catorze mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Os demais itens foram
cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 17/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção
3. onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção prevenva e correva de equipamentos odontológicos,
com reposição de
peças, para o curso de odontologia da faculdade de farmácia odontologia e
enfermagem (ffoe), do
centro de desenvolvimento familiar (cedefam) e da coordenadoria de perícia e
assistência ao
servidor e estudante (capse), para atender às necessidades da universidade
federal do ceará. Processo nº 23067.062927/2022-88 . Leia-se: a vigência do contrato
original fica prorrogada por 12 (doze) meses. Cf. Ofício 143/2022/dco/ffoe/reitoria
(3971700), e ofício 2990/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei -
4012767), 
passando 
ter 
vigência 
de 
20/01/2023 
a 
20/01/2024. 
Processo 
nº
23067.062927/2022-88
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3041/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23067.008637/2020-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 15.827.180/0001-57 -
APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Para a planilha de custos e formação
de preços (pcfp) de 01/01/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato
é de 5,9050% (cinco
inteiros e nove mil
e cinquenta
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$
2.605,12 (dois mil seiscentos e cinco reais e doze centavos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de r$ 560.668,06 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e
sessenta e oito reais e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da