DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
convenção coletiva de trabalho nº ce000508/2023 retroagem à data-base de 1º de
janeiro de 2023.
Para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 19/03/2023, o percentual da
repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,8104% (oito mil cento
e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta
é de r$ 378,62 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Assim, o
valor global do contrato passará a ser de r$ 565.211,45 (quinhentos e sessenta e cinco
mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Ressalta-se que os efeitos
financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no
município de fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023, conforme
decreto municipal nº 15.576/2023.
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Processo sei nº 23067.023840/2023-76.. Vigência: 16/10/2020 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 565.211,45. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria 
nº 
14/2022. 
Processo 
nº
23068.014629/2022-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região/TRT17. Objeto: Renovar a vigência pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 18/07/2023. Data da assinatura: 13/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2023
Processo nº
23068.078171/2022-89. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Fazendas Tabatinga. Objeto: Estabelecer Acordo de Parceria, no âmbito do
projeto "Silvicultura e Qualidade da Madeira de Mogno Africano e de Espécies Nativas
Brasileiras". Data de assinatura: 14/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 166, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 113/2023-
Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 67.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Línguas e Letras
Área/Subárea ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e
Análise Linguística
Processo de seleção de docente n°: 23068.027619/2023- 87
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Aucione das Dores Smarsaro
246,10
. 2º
Abraão Cleber Silva Nolasco
109,00
. 3º
Priscila Mion Ferreira Egidio
104,25
. 4º
Larissa de Souza Viana
86,50
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 174/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - SEN;
Área de Concentração: PENSAMENTO ECONÔMICO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 19/07/2023 a 31/07/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.167460/2023-22.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de
elevadores instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas no campus
valonguinho e praia vermelho (niterói) e campos dos goytacazes, santo antônio de pádua,
rio das ostras, no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 858.246,60. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.167461/2023-77.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de elevadores
instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas volta redonda e petrópolis,
no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 124.500,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164604/2023-99.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas
de elevadores instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão-
de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas
gragoatá e unidades isoladas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 518.697,60.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192071202254 . Objeto: Manutenc a o corretiva de 01 (um) console/
mesa de iluminac a o GRANDMA 2 FULL-SIZE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno
vulto Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. JOAO PAULO MARQUES MORA ES .
Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 03/07/2023. FABIO
BARBOZA PASSOS. Vice-reitor. Valor Global: R$ 51.230,94. CNPJ CONTRATADA :
04.544.948/0001-69
HP LIGHTING
COMERCIO,
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LT.
(SIDEC - 17/07/2023) 150182-15227-2022NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192066202241 . Objeto: Manutenc a o corretiva de 01 (um) console/
mesa de iluminac a o GRANDMA 2 ULTRA-LIGHT Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa
de pequeno vulto Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. JOAO PAULO MA R Q U ES
MORAES. Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 03/07/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS. Vice-reitor. Valor Global: R$ 16.283,84. CNPJ CONTRATADA :
04.544.948/0001-69
HP LIGHTING
COMERCIO,
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LT.
(SIDEC - 17/07/2023) 150182-15227-2022NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 553/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 446/GR/UFFS/2023 DE CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o EDITAL Nº 446/GR/U F FS / 2 0 2 3 ,
de Concurso Público para o Magistério Superior, publicado no DOU Nº 97, seção 3, em
23/05/2023, páginas 55 a 60, torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso
para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente
da UFFS, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.
1 DO RESULTADO FINAL
1.1 Lista de Classificação Geral:
I - Área de conhecimento 02: Semiologia e Clínica Médica
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
MPC
NPT
MPD
MÉDIA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 234461020007
Lucas Medeiros de Mesquita
8,03
6,17
9,80
8,00
1º
. 234461020002
Sabrina Maria Lemes da Silva
8,90
6,01
8,80
7,90
2º
. 234461020003
João Victor Garcia de Souza
9,07
6,80
7,40
7,75
3º
II - Área de conhecimento 03: Neurologia
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
MPC
NPT
MPD
MÉDIA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 234461030002
Adir Bruno Serraglio
6,10
6,29
9,10
7,16
1º
III - Área de conhecimento 04: Pediatria
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
MPC
NPT
MPD
MÉDIA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 234461040001
Kelly Patricia Führ
9,50
6,39
8,70
8,19
1º
1.2 Legenda:
. SIGLA
D ES C R I Ç ÃO
.
MPC
Média Prova de Conhecimentos
.
NPT
Nota prova de títulos
. MPD
Média Prova Didática
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.018548/2022-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 42/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art.
78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
- Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 198/2022. Processo 23070.055003/2021-95.Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Artes
Visuais, Ciências Biológicas, Dança, Educação Física, Geografia, História, Letras - Português,
Letras - Inglês, Matemática, Música, Pedagogia e Teatro, ministrados pela UFG, a
oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado nas Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS - UFG a e o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO-SME .Assinatura: 07/07/2023. Validade:13/07/2023 a 12/07/2028.