DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG,
CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª.
Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. José Fernando
Aparecido de Oliveira - Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro; e Profº Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.265733/2022-63 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-
30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano
de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora
da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito do
Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 13/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.266220/2022-70 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº
18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli
- Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente
da FUNDEP. Data de assinatura: 13/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DAS GLEBAS TROMBETAS E SAPUCUÁ
- ACOMTAGS, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente
termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação
técnica e científica entre ACOMTAGS e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao
aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e
à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.005031/2023-
61. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. Vigência: 12 MESES. ASSINAM pela UFOPA:
Aldenize Ruela Xavier e pela ACOMTAGS: Emerson Carvalho da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 42051/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Soure e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153063
Nº 
Processo: 
50359/2023-74. 
Objeto:
CoNSTRUÇÃO, 
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DO ESTANDE DA EDITORA DA UFPA,
com 100m2, para a XXVI Feira Pan-Amazônica do Livro, a ser realizada no período de 09
de agosto à 17 de setembro 2023, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia, em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 17/07/2023) 153063-15230-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2023.
Proc: 23074.037204/2023-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Caio Victor Nunes Coelho Marques - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caio Victor Nunes Coelho Marques
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2023.
Proc: 23074.039215/2023-11 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Alexsander Barbosa da Silva - Vig: 01.08.2023 a 30.11.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alexsander Barbosa da Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2023.
Proc: 23074.039184/2023-72 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Ana Carolina Bezerra Teixeira - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ana Carolina Bezerra Teixeira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2023.
Proc: 23074.040442/2023-56 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Medicina Interna - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Germana Ribeiro Araújo Carneiro de Lucena - Vig: 01.08.2023 a
31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Germana Ribeiro Araújo
Carneiro de Lucena (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2023.
Proc: 23074.041555/2023-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Sawana Araújo Lopes de Souza - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sawana Araújo Lopes de Souza (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2023.
Proc: 23074.042950/2023-46 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Música - Partes: Universidade Federal da
Paraíba e Eduardo Gonçalves de Brito - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney
Veloso Gouveia (contratante) e Eduardo Gonçalves de Brito (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2023.
Proc: 23074.046204/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Talita Maria Monteiro Farias Barbosa - Vig: 01.08.2023 a 30.09.2023 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Talita Maria Monteiro Farias Barbosa
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2023.
Proc: 23074.047935/2023-87 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas - Vig: 01.08.2023 a 31.12.2023
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tatiane Tenório da Gama Leite de
Freitas (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 056/2023.
Proc: 23074.047953/2023-86- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Allyne de Almeida Ferreira Ramos - Vig: 02.08.2023 a 31.01.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Allyne de Almeida Ferreira Ramos
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 057/2023.
Proc: 23074.003726/2023-48 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Matheus Victor Sousa Soares - Vig: 01.08.2023 a 29.02.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Matheus Victor Sousa Soares (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 058/2023.
Proc: 23074.003710/2023-92 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 059/2023.
Proc: 23074.049993/2023-05- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia Elétrica - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Ítalo André Cavalcanti de Oliveira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ítalo André Cavalcanti de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 060/2023.
Proc: 23074.051100/2023-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CI - Departamento de Sistemas de Computação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira - Vig: 01.08.2023 a
31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maelso Bruno Pacheco
Nunes Pereira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2023.
Proc: 23074.052703/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Camilla Albertina Dantas de Lima - Vig: 01.08.2023 a
31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camilla Albertina Dantas de
Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2023.
Proc: 23074.054694/2023-51 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Caritsa Scartaty Moreira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caritsa Scartaty Moreira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2023.
Proc: 23074.055332/2023-91 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Brenda Maria Pereira de Pontes - Vig: 01.08.2023 a
31.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Brenda Maria Pereira de
Pontes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 064/2023.
Proc: 23074.055856/2023-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática- Partes: Universidade
Federal da Paraíba e José Carlos de Araújo - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Carlos de Araújo (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 065/2023.
Proc: 23074.059611/2023-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Camila Mirella Santos de Oliveira - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila Mirella Santos de Oliveira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 066/2023.
Proc: 23074.059579/2023-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Ramon Silva Silveira da Fonseca - Vig: 01.08.2023 a 10.11.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ramon Silva Silveira da Fonseca (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 067/2023.
Proc: 23074.061233/2023-38 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Educação Musical - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Christiane Alves de Lima - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christiane Alves de Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 068/2023.
Proc: 23074.042679/2023-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Rosilene Félix Mamedes - Vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rosilene Félix Mamedes (contratado) (a).
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCM Nº 2/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Médicas, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar em parte, o Edital CCM nº 2/2023, publicado no DOU nº 134, de 17 de
julho de 2023, seção 3, p. 69, conforme a seguir:
Onde se lê: "Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatória",
leia-se: "Departamento de Cirurgia".
JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS