DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 180/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
21/06/2023, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Departamento de Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matérias Específicas: Técnica Cirúrgica Veterinária e Cirurgia Veterinária de
Pequenos Animais
Processo: 23075.036494/2023-97
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 227, DE 17 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 180/2023 - PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 180/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 21/06/2023,
Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Departamento de Nutrição
Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição
Matérias Específicas: Nutrição Humana, Planejamento Alimentar Individual,
Metodologia da Pesquisa em Nutrição, Técnica Dietética, Estágio em Gestão de Serviços de
Alimentação.
Processo: 23075.023412/2023-44
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros,
conforme sorteio realizado em 19/06/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Débora Letícia Frizzi Silva
9,20
. 2
Luciana Gibbert
8,65
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076049137202328. Objeto: Contratação de empresa habilitada
para Construção da Caixa Corrida do Elevador do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias
(NTVRU) da UFPE, incluindo adequações em ambientes, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade
Universitária -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2023) 153080-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23007.022717/2022-34.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 18/07/2023 à
01/10/2023. Vigência: 18/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.337,31. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.145001/2022-16.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços
de impermeabilização e recuperação de cobertura em edificações da ufrn, com fornecimento
de material, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos
itens licitados, anexos do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 2.599.315,50. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60017/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077070827202397 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Extensão
sob o título: ESTUDO PARA SUBSIDIAR A COORDENADORIA TARIFÁRIA DA ARSEP NO CÁLC U LO
DA MARGEM MÉDIA BRUTA DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, CUJA VIGÊNCIA
DA MARGEM ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JUNHO DE 2024.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 04(R$14,80),
05(R$80,50), 06(R$24,50), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 02(R$99,00),
09(R$42,80), 10(R$42,80), 11(R$42,80), 12(R$42,80), 70(R$163,32), ABSOLUTA SAUDE IMP.
EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-Itens: 01(R$25,19), 07(R$440,00),
13(R$53,95), 14(R$53,05), 16(R$53,99), 17(R$54,99), 18(R$33,60), 19(R$40,00), 20(R$39,50),
21(R$39,50), 22(R$39,50), 23(R$39,50), 24(R$39,50), 25(R$39,50), 26(R$39,30), 28(R$137,77),
29(R$137,67), 30(R$130,28), 31(R$133,32), 32(R$129,72), 33(R$137,67), 34(R$137,67),
35(R$133,92), 36(R$137,67), 37(R$130,55), 38(R$137,67), 39(R$137,67), 40(R$138,54),
41(R$137,67), 42(R$137,67), 43(R$139,33), 44(R$137,67), 45(R$129,67), 46(R$130,48),
47(R$137,67), 48(R$137,67), 49(R$137,74), 50(R$137,67), 51(R$138,21), 52(R$129,67),
53(R$137,67), 54(R$137,67), 55(R$137,67), 56(R$129,87), 57(R$131,66), 59(R$131,66),
60(R$131,66), 61(R$131,66), 64(R$27,00), 71(R$94,99), 73(R$11,60), 74(R$11,60), 75(R$40,70),
78(R$14,69),
79(R$37,00),
87(R$6,58),
88(R$6,79), IS
8
INTERNATIONAL
SUP P L I ES
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 86(R$8,80), E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Itens: 62(R$7,14),
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA-Itens: 80(R$424,97), A. M. MOLITERNO LTDA-Itens:
03(R$582,99), 08(R$23,00), 15(R$47,07), 27(R$40,30), 63(R$44,42), 65(R$178,00), 66(R$58,00),
68(R$247,90), 72(R$73,21), 81(R$21,10), 82(R$8,87), 84(R$1,10), 85(R$26,00), 90(R$26,20),
91(R$27,70), 93(R$29,18), 94(R$29,50), 95(R$29,09), 96(R$29,52), 97(R$29,52), 98(R$29,52),
99(R$28,94), 100(R$28,51), 101(R$29,52), 103(R$19,60), 104(R$193,00), LUIZ GOULART & CIA
LTDA-Itens: 89(R$25,11), 92(R$26,15).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
10/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas deRegistrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras 
as
empresas: 
AWKALAB
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA,
CNPJ:04.880.181/0001-49, 
itens:12(R$9,00), 
33(R$33,00), 
34(R$33,00),
35(R$40,00);CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI,
CNPJ:05.116.278/0001-42, 
itens:
41(R$1,20);INDUSLAB 
NORDESTE
COMERCIO 
DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:07.796.331/0001-29, itens: 22(R$0,12),
23(R$0,34),32(R$103,68);
MERCK 
S/A,
CNPJ:33.069.212/0008-50,
itens:
7(R$70,00);SPECTRUN 
BIO
ENGENHARIA 
MEDICA
HOSPITALAR 
LTDA,
CNPJ:
54.446.810/0001-03, itens: 1(R$180,00), 2(R$170,00), 3(R$55,80),4(R$210,00), 5(R$330,00),
6(R$2.100,00), 8(R$210,00), 9(R$230,00), 10(R$3.800,00), 11(R$3.800,00), 13(R$800,00),
14(R$8,93), 
15(R$29,15),16(R$49,00),
17(R$18,00), 
18(R$100,00),
19(R$110,00),
20(R$40,00), 
21(R$45,00), 
24(R$14,00),25(R$1,92), 
26(R$2,40),
27(R$2,80),28(R$23,00),29(R$550,00), 30(R$7,20), 31(R$9,00), 36(R$34,00), 37(R$ 1,10),
38(R$230,00), 39(R$ 750,00),40(R$3,30), 42(R$2,90), 43(R$ 2,50), 44(R$ 1,60).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de licitação
(SIDEC - 17/07/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942209/2023, Nº Processo: 23078528508202293, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: O Convênio tem por
finalidade a conjugação de esforços para realização do Projeto intitulado "Projeto de Apoio
ao Desenvolvimento, Melhoria e Expansão do Instituto de Informática da UFRGS - PDI
2023-2027"., Valor Total: R$ 991.259,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 123.917,00; 2024 - R$ 247.812,00;
2025 - R$ 247.812,00; 2026 - R$ 247.812,00; 2027 - R$ 123.906,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001596, Valor: R$ 20.662,00, PTRES: 169820, Fonte Recurso:
1050000387, ND: 335039, Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2027, Data de Assinatura:
13/07/2023,
Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE
BULHOES
MENDES CPF
nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.022589/2019-15.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111671.19.9
(4600594078).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.007710/2020-12.
Instrumento 
Jurídico: 
ADITIVO 
Nº 
2 
AO 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO 
ICJ 
Nº
5900.0114652.20.9 (4600642417).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 485 (quatrocentos e oitenta e
cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 843.920,00
(oitocentos e
quarenta e
três mil
novecentos e
vinte reais);
e Promover
as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
14/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em
14/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 17.140,00. CNPJ CONTRATADA
: 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 17/07/2023) 153103-15234-2023NE800281

                            

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