DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VIDA SERV-SANEAMENTO E SERVIÇOS - EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.164.152/0001-55, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque
Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente
autorizado, 
para 
tomar 
ciência 
do
Ofício 
nº 
23079.206/2023 
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo nº 23079.205222/2022-22. O processo administrativo em questão
se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VIDA SERV-SANEAMENTO E SERVIÇOS - EIRELLI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.164.152/0001-55, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque
Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente
autorizado, 
para 
tomar 
ciência 
do
Ofício 
nº 
23079.207/2023 
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo nº 23079.244210/2021-32. O processo administrativo em questão
se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.228735/2023-92.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124282.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Modelos Avançados para Competição em Mercado de Gás Natural".
Valor Total: R$ 1.618.820,64 (um milhão seiscentos e dezoito mil oitocentos e vinte reais
e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152 - UFRJ/HUCFF
Nº Processo: 23079.224904/2021-53.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de
produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica,
material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para
automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.224904/2021-53.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de
produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica,
material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para
automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.224904/2021-53.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de
produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica,
material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para
automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079251881202231 . Objeto: Medicamento Hialuronato de sódio associado
ao sulfato de condroitina, 3% + 4% - solução p/ injeção intra-ocular - seringa 0,80mL Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93,
justificativa expressa nos documentos 2526997 e 2527010. Declaração de Dispensa em
14/04/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 18/04/2023. LUIZ
EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 203.400,00. CNPJ CONTRATADA :
32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 17/07/2023) 153152-15236-2023NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 56/2023,
referente ao processo nº 23079.224349/2023-89. Onde sagrou se vencedor a seguinte
empresa. BAYER S.A. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158220
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.214539/2022-50.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de dosimetria de
radiação ionizante e concessão de
direito ao uso de dosímetros de tórax para 04(quatro) profissionais do serviço de raio x
e
dosímetro padrão para o período de 12(doze) meses. Contrato nº 02/2022.. Vigência:
02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122,60. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Profª. Samira Lima da Costa, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, das 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de 2023 (até
23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: De 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de
2023 (até 23:59).
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br
Ana Cristina Barros da Cunha
Diretora do Instituto de Psicologia
SAMIRA LIMA DA COSTA
EDITAL Nº 864, 17 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Profª. Samira Lima da Costa, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, das 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de 2023 (até
23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: De 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de
2023 (até 23:59).
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br
Ana Cristina Barros da Cunha
Diretora do Instituto de Psicologia
SAMIRA LIMA DA COSTA
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 865, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, professora LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, nomeada pela portaria nº 940 de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no BUFRJ nº 7, pág. 15, de 17 de fevereiro de 2022, no uso
de suas atribuições, resolveu homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto do Departamento de História da Arte/BAH - Setor Arte e Cultura
Brasileira/Antropologia da Arte - Código PSS-047 referente ao Edital UFRJ nº 489 de 24 de
abril de 2023. Processo nº 23079.235256/2023-22.
1º lugar: Leonardo Carvalho Bertolossi
2º lugar: Lais Salgueiro Garcez
3º lugar: Móises Corrêa Fonseca
LARISSA CARDOSO FERES ELIAS
EDITAL Nº 866, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, professora LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, nomeada pela portaria nº 940 de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no BUFRJ nº 7, pág. 15, de 17 de fevereiro de 2022, no uso
de suas atribuições, resolveu homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto do Departamento de História da Arte/BAH - Setor História da
Arte/História da Arte no Brasil e História da Artes Geral - Código PSS-048 referente ao
Editasl UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023. Processo nº 23079.235256/2023-22.
1º lugar: Tadeu Ribeiro Rodrigues
2º lugar: Elizabeth Catóia Varela
3º lugar: Ana Paula Chaves Mello
LARISSA CARDOSO FERES ELIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque
Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente
autorizado, 
para 
tomar 
ciência 
do
Ofício 
nº 
23079.205/2023 
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo nº 23079.229531/2022-98.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ