DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Itens: 03 e 09 Valor Total: R$
86.576,00 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Item: 11 Valor
Total: 
R$ 
190.800,00 
D 
Med 
Distribuidora 
De 
Material 
Hospitalar 
LtdaCnpj:
38.049.999/0001-36 Item: 29 Valor Total: R$ 9.696,00 De Pauli Comercio Rep. Imp. e
Exportacao Ltda Cnpj: 03.951.140/0001-33 Item: 05 Valor Total: R$ 5.468,40 Esf Ii Produtos
Medico-Hospitalares Ltda Cnpj: 48.921.961/0001-65 Itens: 02, 12 e 13 Valor Total: R$
45.900,00 Impacto Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Cnpj: 08.311.856/0001-90 Item:
35 Valor Total: R$ 2.964,50 Polar Fix Industria e Com. de Prod. HospitalareCnpj:
02.881.877/0001-64 Itens: 01, 04, 07, 31 e 34 Valor Total: R$ 73.505,00 Souza Med Com.
de Materiais Medico-Hospitalar LCnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 08 Valor Total: R$
37.420,80 Vuelo Pharma Ltda Cnpj: 04.159.536/0001-05 Item: 15 Valor Total: R$ 68.112,00
Xprime Comercial Ltda Cnpj: 12.284.810/0001-04 Item: 33 Valor Total: R$ 2.293,50 Valor
GLOBAL: R$ 522.736,20
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Realmed Distribuidora Ltda Cnpj: 17.263.792/0001-90 Item: 01 Valor Total: R$
15.120,00 Valor GLOBAL: R$ 15.120,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538011739202389. Objeto: Aquisição de lacres de seguranças para carro de
emergência hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa
para câmara de vídeo, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 17/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538003588202395. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC
(Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 17/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.023293/2023-85.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 06 compondo o grupo i, do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento para circulação extracorpórea -
cec; 01 (um) console elétrico para bomba centrífuga.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23533.003115/2023-38.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/07/2023 e encerramento em 16/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.354,80. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.020042/2023-58.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE
LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de equipamentos
(vitreófago, 
aparelho
de 
facoemulsificação,
aparelho 
biômetro
de
interferometria
a laser
e
sistema de
implantes
de lente
intramolecular
vitreófago) compatíveis com os itens do termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152737 SEI HCPA 23092.008340/2023-05 - MANUTENÇÃO E REPARO EM
INCUBADORA NEONATAL FANEM
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 21.416,6710
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:14/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152718 SEI HCPA 23092.008149/2023-55 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE AMOSTRAS LABORATORIAIS
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 R$ 105.359,5100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:14/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152741 SEI HCPA 23092.008950/2023-09 - INCUBADORA NEONATAL E BE R ÇO
AQUECIDO MARCA FANEM
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 9.837,1800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:14/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1009817 AO CONTRATO Nº 0775499
Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.993.698/0001-07
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500727 2023NE500728 2023NE500839 2023NE502464
2023NE502465 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/07/2023
Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços dos itens 8, 9 e 13 do contrato
0775499, conforme pedido de realinhamento 1008360: ITEM 08 - UN FR. CÓDIGO 273245.
CONTRASTE GADOLINEO FR 10ML. VALOR UNITÁRIO R$ 45,00. VALOR UN CORRIGIDO R$
50,7540. VARIAÇÃO 12,7867%. ITEM 13 - UN FR. CÓDIGO 306758. CONTRASTE NÃO-IÔ N I CO
300-320 MGI/ML FRASCO 50ML. VALOR UNITÁRIO R$ 56,62. VALOR UN CORRIGIDO R$
68,9610. VARIAÇÃO 21,7962%. ITEM 09 - UN FR. CÓDIGO 307231. CONTRASTE NÃO-IÔ N I CO
350-370 MGI/ML FRASCO 100-500 ML. VALOR UNITÁRIO R$ 525,00. VALOR UN CORRIGIDO
R$ 621,0568. VARIAÇÃO 18,29653%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: 534.903.201-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1003998 AO CONTRATO Nº 0761766
Contratada: Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda.
CNPJ: 20.522.473/0001-66
Recursos Finan: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502265 03/01/2023
Data da Assinatura: 14/07/2023
Nº do Processo: 149531 SEI HCPA 23092.005184/2022-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0761766 , que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviço de
levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, por mais 30 dias, a
partir de 06 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Hemanuelle Lisboa da Silva Luy CPF: 074.722.439-06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 453/2023
Renovação do Suporte das Licenças para o Produto Citrix Virtual App -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação
acima está disponível
no endereço www.hcpa.edu.br
- link
licitações
N° 0494/23 - Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 18 de julho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações