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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402010632202359. Objeto: Eventual aquisição de Marcador
para quadro branco, cartuchos e ponta para reposição, visando suprir demandas da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
18/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n 
Centro-campus
Universitário 
Petrolina, 
Centro 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Lucas Cardoso Lima
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Colégio de Aplicação
Vigência: 03.07.2023 a 01.12.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 03.07.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Ingred Ribeiro do Carmo
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Educação Infantil
Vigência: 12.07.2023 a 11.01.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 12.07.2023 - Luiz Antônio Abrantes - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jamille Coelho Coimbra
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.917999/2021-89, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.07.2023 a 30.12.2023
Data da Assinatura: 26.06.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Alexandre Henrique Asada
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.907612/2022-67, pelo prazo de 21 dias.
Vigência: 01.07.2023 a 21.07.2023
Data da Assinatura: 27.06.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Marco Vinícius de Castro
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.907041/2022-61, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.07.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 27.06.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jaqueline Salgado Lopes
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.913872/2021-91, pelo prazo de 01 mês e 14 dias.
Vigência: 18.06.2023 a 31.07.2023
Data da Assinatura: 28.06.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Marina Izar Verniano
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 03 meses.
Vigência: 01.08.2023 a 31.10.2023
Data da Assinatura: 03.07.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ana Paula Machado Gomes
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.908397/2022-11, pelo prazo de 05 meses.
Vigência: 01.08.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 05.07.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Thamiris Calegari Rodrigues
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.906262/2022-11, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.07.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 10.07.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Daiane Basílio de Oliveira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901878/2022-04, pelo prazo de 05 meses e 16 dias.
Vigência: 16.07.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 12.07.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Daiane Medeiros Roque Ferreira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.913502/2020-72, pelo prazo de 05 meses.
Vigência: 01.08.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 12.07.2023 - Luiz Antônio Abrantes - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidades da
Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portarias nº
0138/2022, de 15 de março de 2022, resolve:
Nº 01/2023/CPAR - Notificar por edital, a empresa JNC Comércio e Distribuidora
Eireli - EPP, CNPJ 03.090.002/0001-07, tendo em vista a aplicação de penalidades,
conforme consta no processo nº 016634/2012, portaria nº 1.024 de 21 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 162, de 22 de agosto de 2019 e, não
sendo possível a localização da empresa nos endereços cadastrados nos sistemas do
governo federal, fica a mesma notificada, nos termos do § 4º, art. 26, da Lei 9.784/99, da
pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) meses,
cumulada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da nota de empenho
2013NE804723. O valor atualizado da multa é de R$ 16.772,23, podendo ser paga por meio
de Guia de Recolhimento da União, com os seguintes dados: Código de Recolhimento
28830-6; Número de Referência 23114016634201244; Competência 07/2023; Vencimento
14/08/2023; CNPJ do contribuinte 03.090.002/0001-07; UG/Gestão 154051/15268; Valor
Principal R$ 16.772,23; Valor Total R$ 16.772,23. Qualquer informação adicional poderá ser
obtida pelo endereço eletrônico <cpar@ufv.br>.
Nº 02/2023/CPAR - Notificar por edital, a empresa CONSTRUTORA VIGAMA
LTDA-EPP, CNPJ 03.828.058/0001-16, tendo em vista a aplicação de penalidades, conforme
consta no processo nº 012328/2017, portaria nº 554 de 05 de maio de 2018, publicada no
Diário Oficial da União, seção 1, nº 99, de 24 de maio de 2018 e, não sendo possível a
localização da empresa nos endereços cadastrados nos sistemas do governo federal, fica a
mesma notificada, nos termos do § 4º, art. 26, da Lei 9.784/99, da pena de impedimento
de licitar e contratar com a Universidade Federal de Viçosa pelo prazo de 22 (vinte e dois)
meses, cumulada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor não executado do objeto
do contrato 203/2017. O valor atualizado da multa é de R$ 84.383,01 (oitenta e quatro mil,
trezentos e oitenta e três reais e um centavo), podendo ser paga por meio de Guia de
Recolhimento da União, com os seguintes dados: Código de Recolhimento 28830-6;
Número de Referência 0123282017; Competência 07/2023; Vencimento 07/08/2023; CNPJ
do
contribuinte
03.828.058/0001-16;
UG/Gestão 154051/15268;
Valor
Principal R$
84.383,01; Valor Total R$ 84.383,01. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo
endereço eletrônico <cpar@ufv.br>.
Nº 03/2023/CPAR - Notificar por edital, a empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 12.127.236/0001-72, conforme consta no processo nº 011646/2016, portaria nº 352
de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 57, de 23 de
março de 2018 e, não sendo possível a localização da empresa nos endereços cadastrados
nos sistemas do governo federal, fica a mesma notificada, nos termos do § 4º, art. 26, da
Lei 9.784/99, da pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2
(dois) anos e 3 (três) meses, cumulada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da
nota de empenho 2016NE802826. O valor atualizado da multa é de R$ 2.339,26, podendo
ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União, com os seguintes dados: Código de
Recolhimento 28830-6;
Número de
Referência 23114011646201614;
Competência
07/2023; Vencimento 14/08/2023; CNPJ do contribuinte 12.127.236/0001-72; UG/Gestão
154051/15268; Valor Principal R$ 2.339,26; Valor Total R$ 2.339,26. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelo endereço eletrônico <cpar@ufv.br>.
WAGNER GONÇALVES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 20/2023
TURMA 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências
(PPGENFBIO) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados,
a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (Processo
23102.003324/2023-51), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020
(Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 3.394/2010,
de 10 de junho de 2010 e UNIRIO SCS n° 5.419, de 27 de agosto de 2021, a Recomendação
n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº
12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos
públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021
(Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro
de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer
nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24
de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24
de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19
de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 28 (vinte e oito) vagas por
ordem 
de 
classificação
dos 
aprovados. 
Disponível 
na
íntegra 
em
http://www2.unirio.br/unirio/ccbs/ppgenfbio.
FERNANDO PORTO
Coordenador do PPGENFBIO
EDITAL Nº 1/2023
TURMA 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF),
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO), torna pública, para conhecimento dos interessados, a
abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado em
Enfermagem (Processo nº 23102.003323/2023-15), conforme a Resolução UNIRIO n°
5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu),
a Resolução nº 5.400, de 24 de junho de 2021 (Reestruturação Curricular e do
Regulamento do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (CCBS/UNIRIO), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Fe d e r a l ,
do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014
(que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI
nº 
2,
de 
23
de 
março
de 
2022,
o 
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU 
e
da 
Nota
Jurídica 
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de
02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas
portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a
Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de

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