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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6359/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.64/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada: LOPES
E
MARQUES
ADVOGADOS, CNPJ
27.734.972/0001-66.
Nova
vigência: 29/09/2023
até
28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6263/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.11/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: EDUARDO
ARGOLO & RICARDO MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.230.452/0001-22.
Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2023.
Primeiro termo aditivo de Reajuste de Preços, contrato 2302/2022, cujo objeto é a objeto
a prestação de serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e
obtenção 
dos 
resultados 
oficiais 
das
Loterias 
de 
Prognósticos 
Esportivos;
contratada:FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 03.603.474/0001-
16 , valor estimado do reajuste : R$ 297,93, período 04/04/2023 a 06/06/2024,
enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo
5688.01.0484.0/2022 , termo aditivo assinado em 12/07/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90013/2019 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA PARQUE VEIGA JARDIM/GO 4981-6, o imóvel denominado: um prédio situado
Rua Dr. Odilon de Amorim, Q41, Lote 01/03, Parque Veiga Jardim, cidade de Aparecida de
Goiânia/GO, CEP 74954-290; por 60 meses, de 02/01/2024 até 01/01/2029; índice IGP-
M/FGV ou IPCA / IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2304/2020
7071.01.153/2012; Valor mensal do aluguel R$ 17.500,00; Locadora PHENICIA ADM DE
IMOVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ 07.467.819/0001-02 ; assinatura: 17/07/2023 RUBRICA:
5704-01 (cefor.asb).
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90442/2018 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA LOMBA DO PINHEIRO-RS - 3480-0 o imóvel denominado: um prédio situado
Estrada João de Oliveira Remião, 6630, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/SP, CEP 91560-
000; por 60 meses, de 19/09/2023 até 18/09/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 10º dia útil;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2303/2020 7072.01.136/2010; Valor mensal do aluguel: R$ 20.941,89; Locadora:
CAPITAL RS FUNDO INV. IMOB. -FII CNPJ/MF 35.725.659/0001-90 ; assinatura: 17/07/2023
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
17º termo de aditamento ao contrato 7115/2019 de prestação de serviços compreendendo
as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para
as unidades vinculadas à SR Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ: 02.685.728/0001-20;
modalidade:pregão eletrõnico; valor do
acréscimo: R$
36.119,21; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo
7071.01.1077.1/2019 22 ; assinado em 17/07/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 15090/2020, de serviços de transporte valores para Unidades da CAIXA no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item II Santo Ângelo; Contratada: PROSEG U R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Novo Prazo: de 01/10/2023 até 30/09/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 3.473.984,40;
Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei
13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e
Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento 
ERP/SAP 
nº 
8000016442; 
Processo 
Administrativo:
7065.01.1197.02/2020.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 15091/2020, de prestação de serviços, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item
III Uruguaiana, para realizar o transporte de valores para Unidades da CAIXA, CCA e UL;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2023 até 30/09/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.012.048,92; Enquadramento legal: artigos 71 e 81
da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-Comprometimento
SAP 8000015924;
Processo
Administrativo: 7065.01.1197.3/2020.
3 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A
PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.364.152/0002-08. Alteração de Quantidades (de 01/08/2023
à 10/07/2024). Acréscimo no Valor Global de R$ 309.300,27. Novo Valor Global: R$
46.994.356,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01. SAP nº
pré-comprometimento: 8000016274. Assinado em:
12/07/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90358/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BAIRRO CANDEIAS, um prédio situado na AVENIDA OLIVIA FLORES, n 281, VITORIA
DA CONQUISTA/BA, CEP 45.028-100, por 60 (sessenta) meses, de 29/07/2023 até
28/07/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12
meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 05136/2023; Processo: 5688.01.0327.1/2023; Compra Direta: 072-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reforma/reparos em 64 (sessenta e
quatro) Torres, Centro Comunitário e 16 (dezesseis) Unidades Habitacionais em decorrência
de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Bem Viver, localizado na
Travessa Tancredo Neves, s/nº, Ananindeua/PA; Contratada: R. SANTOS CONST R U ÇÕ ES
LTDA-ME, CNPJ: 15.679.405/0001-75; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei
11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil
reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023; Data
de assinatura: 14/07/2023.
Processo: 5688.01.0409.0/2023; Contrato nº 5689/2023; a presente Ata tem por objeto o
registro de preços, para o fornecimento de equipamentos de climatização Split para
unidades da CAIXA, vinculadas regiões da SR Rio Capital, Região Metropolitana, Norte
Fluminense, Sul Fluminense e Espírito Santo; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO
LTDA.; CNPJ: 06.200.718/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF)
nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 2.279.841,66 (dois
milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais, sessenta e seis
centavos); Pregão Eletrônico nº 0259/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 10/07/2023.
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.6658/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.930,00;
Locadora: LVVL PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 33.601.298/0001-44; GE4
PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 32.193.705/0001-69 Assinatura: 12/07/2023
RUBRICA: 5704-01
Processo: 7066.01.1464.0/2020; Contrato nº 15804/2020; CLARO S.A; CNPJ nº
40.432.544/0001-47; Objeto:Prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância
Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em
todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Termo de
apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 1.081.727,15; Novo
Valor Global: R$ 10.175.453,12; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81,
Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 14/07/2023.
Processo: 7066.01.1464.0/2020; Contrato nº 15795/2020; CLARO S.A; CNPJ nº
40.432.544/0001-47; Objeto:Prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância
Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em
todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Termo de
apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 1.750.681,53; Novo
Valor Global: R$ 17.523.014,03; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81,
Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 14/07/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4965/2023, objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA
vinculadas às Regiões Base BU - Região 1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos
e SEV Botucatu, no Estado de São Paulo, AGÊNCIA IPAUSSU CLIMATIZAÇÃO; Contratada
MARIA HELOISA VERCESI ARANTES - 30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do acréscimo: R$ 21.463,77; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP 8000016636; Processo 5688.01.0180.1/2023.
Processo nº 5688.01.1562.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às
Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba; Termo de Quitação de
repactuação de preços; Fornecedor: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
EIRELI 
-
07.659.454/0001-18;
Valor:
R$112.219,63; 
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2023 a 14/04/2023; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De
Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 13/07/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor ELESSANDRO DE JESUS
PEGO., CPF Nº 014.216.695-28, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro
no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº
10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens
18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do
RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 5655/2021. Processo Administrativo:
5688.01.0573.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de produção e
distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação,
pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência
nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: INTELCAV TEC N O LO G I A S
E CARTÕES S.A. CNPJ: 03.935.003/0001-05. Espécie: Reajuste de preços pelo índice IPCA.
Valor total do reajuste: R$ 46.535,57. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei
13.303/2016. Data de Assinatura: 13/07/2023.
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 00252/2021. Processo Administrativo:
5307.01.1625.0/2020. Objeto: Prestação de Serviços de suporte aos softwares/soluções
SAP, incluindo licenciamento adicional, atualização de licenças e suporte técnico
especializado. Contratada: SAP BRASIL LTDA. CNPJ: 74.544.297/0001-92. Espécie: Reajuste
de preços pelo índice ICTI. Valor total do reajuste: R$ 574.058,20. Enquadramento Legal:
artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 11/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PRUDENTOPOLIS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 109.771,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 10/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do SERVICO NACIONAL DE APREND RURAL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 868,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
13/07/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
OSASCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.874,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8047 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no
Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso
de Venda, esta à disposição dos interessados de 18.07.2023 a 10.08.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PAULO ROBERTO WORM,
situado no Rua Príncipe, nº 81, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC, CEP 89.160 482 - telefone:
(47) 3525-4742 / (47) 3546-2855 / (47) 3521-1940 / (47) 99113-9098 / (47) 99201-6299 /
(47) 99925-8035 e no site www.maxxleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 10.08.2023,
10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.maxxleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.08.2023, nos

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