DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17776751000105, G001856738, 17/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00650069000160, G002191306, 17/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00650069000160, G002191307, 17/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00650069000160, G002191308, 17/04/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00650069000160, G002191309, 17/04/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00181221001002, G002191310, 17/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00181221001002, G002191311, 17/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00181221001002, G002191312, 17/04/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
05494041000286, G002175594, 17/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
05494041000286, G002175696, 17/04/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
05494041000286, G002175698, 17/04/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
22096126000144, G000370048, 17/04/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
22096126000144, G000370049, 17/04/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
22096126000144, G000370050, 17/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
22096126000144, G000370051, 17/04/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
22096126000144, G000370052, 17/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
22096126000144, G000370053, 17/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
26708513000145, F000004282, 17/04/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
26708513000145, F000004283, 17/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
26708513000145, F000004284, 17/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00950001000105, G002175704, 17/04/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
00950001000105, G002175705, 17/04/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
95884092091, G001333807, 17/04/2023, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
95884092091, G001333808, 17/04/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
95884092091, G001333810, 17/04/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
95884092091,
G001333812, 17/04/2023,
42Ib1-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
95884092091,
G001333814, 17/04/2023,
42Ic5-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
95884092091,
G001333825, 17/04/2023,
42Ic3-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
95884092091, G001492520, 17/04/2023, 42Ic13-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
95884092091,
G001492522, 17/04/2023,
42Id9-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
33122466000704, G001933398, 17/04/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
33122466000704, G001933400, 17/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
24312884000188, G001856739, 17/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
39722760874, G000265425, 17/04/2023, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO - UASG 200139
RETIFICAÇÃO Nº 02 - EXTRATO - EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO/2023
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Tocantins - SPRF/TO, através da Comissão Regional de Gestão de Leilão , torna público o
Termo Aditivo Nº 002/2023, onde se faz a retificação do Extrato do EDITAL Nº
1/2023/LEILÃO-TO, publicado no DOU nº 109, em 12 de junho de 2023, seção 3, página
106, e passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê, nos subitens 11.4 e 11.5:
11.4. A retirada dos lotes arrematados será a partir do dia 27 de julho de
2023, sob agendamento
conforme ordem de confirmação de pagamento, sem qualquer ônus devido
pelos Pátios da PRF e das
empresas contratadas, e se dará no pátio onde aquele veículo encontra-se
recolhido, conforme descrição no
Anexo a este Edital, e endereços informados no item 5.1, com a documentação
informada na letras a e b
do item 11.1, em conjunto com Documento Oficial de identidade.
11.5. A não retirada dos lotes após o 30º (trigésimo) dia útil do prazo inicial
informado no
item anterior, ou seja, a partir do dia 25/08/2023, indicará o abandono por
parte do arrematante e
implicará na perda do direito ao lote arrematado, bem como dos valores
pagos, inclusive a título de
comissão do Leiloeiro, sendo levado novamente à hasta pública quando a
SPRF-TO julgar conveniente,
nos termos dos arts. 8o, §2°, e 39, da Resolução no 623/2016 do CONTRAN.
Leia-se, nos subitens 11.4 e 11.5:
11.4. A retirada dos lotes arrematados será a partir do dia 23 de setembro de
2023, sob agendamento
conforme ordem de confirmação de pagamento, sem qualquer ônus devido
pelos Pátios da PRF e das
empresas contratadas, e se dará no pátio onde aquele veículo encontra-se
recolhido, conforme descrição no
Anexo a este Edital, e endereços informados no item 5.1, com a documentação
informada na letras a e b
do item 11.1, em conjunto com Documento Oficial de identidade.
11.5. A não retirada dos lotes após o 30º (trigésimo) dia útil do prazo inicial
informado no
item anterior, ou seja, a partir do dia 07/11/2023, indicará o abandono por
parte do arrematante e
implicará na perda do direito ao lote arrematado, bem como dos valores
pagos, inclusive a título de
comissão do Leiloeiro, sendo levado novamente à hasta pública quando a
SPRF-TO julgar conveniente,
nos termos dos arts. 8o, §2°, e 39, da Resolução no 623/2016 do CONTRAN.
Ficam inalteradas as outras disposições.
ALONSO MATA TRINDADE
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08812.001314/2023-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para
atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).